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Panorama RJ

Por dentro das Casas Legislativas, por Lucas Schuenck. [email protected]

Juntos contra o assédio

Secretaria Municipal de Fazenda promove campanha de prevenção ao assédio sexual

Bruno Eduardo Alves / Prefeitura de Niterói

A Secretaria de Fazenda de Niterói promoveu nesta sexta-feira uma ação em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Com o tema "Assédio Não, #JuntosContraOAssédio", a campanha pretende, usando uma linguagem simples e direta, levantar a reflexão sobre o tema abuso sexual no ambiente de trabalho, trazer conceitos, exemplos, diferenças entre atos de gestão e assédio, como prevenir e a quem recorrer, entre outras informações úteis para a prevenção dessa prática abusiva.

A campanha conta com cartazes, com declarações de funcionários, inclusive de homens, bottons e camisetas divulgando qual será o protocolo a ser cumprido em caso de assédio. A intenção é conscientizar os servidores e contribuintes sobre a importância de manter um ambiente de trabalho saudável na administração pública, além de ressaltar que, para os funcionários públicos, o assédio sexual além de ser crime também é uma infração administrativa. Foi criado também um protocolo de ação para orientar funcionárias que sofram algum tipo de assédio nas dependências da Secretaria.

"A prática do assédio sexual deteriora o ambiente de trabalho, que deve proporcionar, antes de tudo, respeito à dignidade humana. A construção desse ambiente de trabalho saudável é de responsabilidade de todos. Os gestores são particularmente responsáveis por monitorar o ambiente de trabalho e prevenir situações constrangedoras para as pessoas que ali trabalham", afirmou a secretária Giovanna Victer.

Parlamento Juvenil na Alerj

Uma reunião com 92 estudantes da rede pública de ensino, cada um representando uma cidade fluminense e todos com o mesmo propósito: debater e fazer política. É o que vai acontecer na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) entre os dias 9 e 13 de março, quando acontecerá a 12ª edição do Parlamento Juvenil (PJ), inclusive com sessões realizadas no plenário da Casa.


Participação popular

O tema deste ano é "Onde ideias ganham voz", reforçando a necessidade de uma participação popular mais efetiva. A abertura do evento será feita pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), nesta segunda-feira, às 9h, no plenário do Palácio Tiradentes.

Experiências

Durante uma semana, meninos e meninas com idade entre 14 e 17 anos vivenciarão o dia-a-dia de um deputado. Eles discutirão assuntos de interesse da população, formarão comissões, debaterão projetos de lei e votarão os textos.

Repasse aos municípios

O Governo do Estado do Rio repassou nesta semana R$ 123 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 26 a 28 de fevereiro. Os valores correspondem à distribuição dos tributos ICMS, IPVA e IPI às administrações municipais.

Incentivo para a economia solidária

O Secretário Estadual de Trabalho e Renda, Jorge Gonçalves, anunciou a criação de um centro público de economia solidária, na Zona Portuária da cidade, ainda em 2020. A informação foi divulgada nesta sexta-feira durante audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Ponto turístico

"É muito importante a criação desse espaço. Não se trata apenas de um ponto de comercialização de produtos da Economia Solidária (Ecosol). Será também um ponto turístico, pois há a circulação muito grande do número de pessoas e é uma forma de divulgação do trabalho desses expositores que são maravilhosos e que ficam no anonimato e têm dificuldade de se colocarem no mercado", destacou o secretário.

PIB estadual

Ele acrescentou, ainda, que a economia solidária é importante para o PIB no estado e que, por isso, foi criada uma coordenadoria para a Ecosol dentro da secretaria. "Trazer isso para a estrutura organizacional confere o devido reconhecimento da importância da Ecosol para um plano de governo. Isso será foco em nossas ações tendo em vista a grande importância da economia solidária para o estado", disse o secretário. A Coordenadora Estadual de Ecosol, da Secretaria de Estado de Economia Solidária, Angélica Hullen, apresentou durante a audiência um planejamento estratégico para o Plano Estadual de Economia Solidária

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