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Panorama RJ

Por dentro das Casas Legislativas, por Lucas Schuenck. [email protected]

Deputado elogia 'atitude' do governo

Governador Wilson Witzel comandou reunião com deputados estaduais com deputados estaduais na sexta-feira, no Palácio Guanabara

Rogerio Santana/Governo do Rio

O deputado estadual Renan Ferreirinha (PSB) elogiou, na última semana, as atitudes tomadas pelo Governo do Rio no que diz respeito ao enfrentamento ao coronavírus. Após reunião na última sexta (20) entre parlamentares e o governador Wilson Witzel para debater medidas para conter os efeitos do Covid-19 na população do estado, Ferreirinha classificou a postura do Palácio Guanabara como de "atitude".

"O governo do Rio está mostrando mais atitude do que o governo federal para enfrentar a crise do coronavírus. Decisões de suspender as aulas, fechar a entrada e saída do estado, proibir circulação nas ruas e demais medidas, anunciadas hoje, para injetar mais recursos nas ações de saúde e prevenção mostram que o governo do Rio está preocupado em proteger a população. Já o governo federal perdeu muito tempo tentando minimizar a gravidade do Covid-19. Não há tempo pra isso", disse o deputado estadual.

Na reunião entre legisladores e o governador, na última sexta (20), o governo anunciou algumas medidas importantes, e algumas terão de ser votadas na Alerj e podem gerar reforço financeiro nos cofres do Executivo.

Entre elas, estão o projeto de Lei de Calamidade Pública Estadual, a inclusão do pagamento de inativos no índice de gasto com Educação, a nova operação de antecipação de royalties com nova estrutura e a Reforma da Previdência do Estado.

Ferreirinha também destacou que apresentou seis projetos de lei que podem devolver ao estado R$ 1,6 bilhão. A proposta é acabar com fundos especiais, como os do TJ e do MP, onde, segundo ele, "há dinheiro parado".

Secretaria do Idoso nas ruas

O secretário do idoso, Beto Saad, divulga cartilha de conscientização sobre o coronavírus em Niterói

O secretário do idoso, Beto Saad, divulga cartilha de conscientização sobre o coronavírus em Niterói

Divulgação

A Secretaria Municipal do Idoso de Niterói realizou, na última semana, ações de conscientização sobre o coronavírus em Icaraí, na Zona Sul de Niterói. Para Beto Saad, titular da pasta, o momento é de se cuidar. "Estou preocupado. Muitos idosos não estão obedecendo o pedido de ficarem em seus lares. Isto tem nos preocupado porque eles estão na faixa de risco. Em Icaraí, temos grande concentração de idosos, por isso concentramos as ações lá", afirmou Saad.

Feira virtual de empregos

Começa nesta segunda-feira (23) e prossegue até sexta (27), a Feira Virtual Senac RJ, promovida pelo Banco de Oportunidades do Senac RJ. Trata-se de uma feira em ambiente virtual que irá reunir oportunidades de emprego e estágio oferecidas por grandes empresas do estado do Rio de Janeiro, com mais de 1500 vagas ofertadas por meio do programa. A feira é aberta ao público em geral. Para participar, o candidato deve acessar o endereço virtual rj.senac.br/feiravirtual, preencher um pré-registro com suas informações e, posteriormente, buscar as oportunidades dentro de seu perfil e confirmar a candidatura.


Empresas

A lista de empresas parceiras da Feira Virtual inclui sete participantes da primeira edição: Amil, Casa e Vídeo, Caçula, Drogarias Venâncio, Habib's, Hotéis Hilton e Supermercados Zona Sul; e seis novas marcas empregadoras, que se uniram ao programa em 2020: Hotéis Arena, Mc Donald's, Rede Royal Supermercados (Médio Paraíba), Supermercados Guanabara, Grupo Soma (Lojas Animale, Farm, Fábula, Foxton, Cris Barros, A.Brand e Off Premium) e Fundação Mudes.

Mudanças na iluminação pública

A partir deste mês, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) do município de São Gonçalo recebe reajuste, com valores que variam de acordo com a faixa de consumo e tipo de imóvel (rural, residencial, comercial e industrial). Por meio desta mudança, alguns contribuintes irão pagar tarifa menor que a anterior, enquanto os grandes consumidores perceberão aumento na taxa. O projeto visa equilibrar as finanças, garantir o bom funcionamento do serviço e promover justiça fiscal. O novo valor varia entre R$ 7,72 e R$ 23,89 e aplica cobrança de forma escalonada, de acordo com o índice de consumo de cada um. Desta maneira, contribuintes rurais e residenciais recebem redução na tarifa, que antes era de R$9,26.

Audiência pública virtual em Niterói

Na última semana, a Câmara de Niterói realizou a primeira audiência pública virtual da história. Foram discutidos os impactos econômicos e sociais do isolamento impostos pela pandemia do Covid-19. "Existe um conjunto de outros efeitos que precisam ser observados para não aumentar o dano à vida das pessoas", afirmou o vereador Leonardo Giordano (PCdoB), que convocou o encontro virtual.

'Sessão Coronavírus' em Niterói

Milton Cal (PP), presidente da Câmara Municipal de Niterói

Milton Cal (PP), presidente da Câmara Municipal de Niterói

Douglas Macedo

A Câmara Municipal de Niterói realiza, nesta terça-feira (24), a "Sessão Plenária Coronavírus". Na oportunidade, parlamentares apreciarão projetos de lei dedicados a mitigar os impactos do vírus no município da Região Metropolitana. "Vamos nos reunir somente para discutir matérias e análises das medidas que estão sendo tomadas em função da pandemia e suas consequências", disse Milton Cal, presidente da Casa, na última semana.

Tolerância no Simples Nacional

Na última semana, o Ministério da Economia, com a colaboração do Sebrae, prorrogou o pagamento dos tributos federais do Simples Nacional. Desta forma, o acerto referente aos meses de março, abril e maio deste ano ficou postergado para outubro, novembro e dezembro, respectivamente. A prorrogação vai beneficiar 4,9 milhões de empresas optantes pelo Simples Nacional, bem como 9,8 milhões de Microempreendedores Individuais, num volume total aproximado de R$ 23 bilhões.


Crise

"O Sebrae está atuando junto ao governo para minimizar a crise do coronavírus. Estamos atentos as providências imediatar que precisam ser tomadas", afirmou o presidente do Sebrae, Carlos Melles. Os períodos de apuração são mantidos. Os tributos estaduais e municipais, até o momento, não foram contemplados.

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