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Panorama RJ

Por dentro das Casas Legislativas, por Lucas Schuenck. [email protected]

Pandemia: Agrofundo prorrogado

O governador Wilson Witzel dá posse a Marcelo Queiroz como secretário de governo

Douglas Macedo

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento publicou, nesta semana, uma resolução que autoriza a prorrogação do vencimento de empréstimos disponibilizados pelo Agrofundo a produtores rurais do estado do Rio, por 180 dias.

"Seguindo as orientações do nosso governador Wilson Witzel, estamos priorizando a vida. O sentimento humanitário tem que ser maior. Neste momento difícil estamos nos solidarizando com aqueles que vão enfrentar dificuldades. Os produtores rurais terão mais tempo para pagar os empréstimos e assim reestruturar seus negócios. A agricultura terá um papel ainda mais importante neste momento e os produtores podem contar com nosso apoio", disse o secretário de Agricultura, Marcelo Queiroz.

A resolução destaca que serão prorrogadas as parcelas dos contratos de abertura de crédito cujos vencimentos estejam previstos para ocorrerem no período de 1 de janeiro a 30 de junho, de agricultores que tiveram perda de renda decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para conseguir o benefício, o produtor rural atingido deverá formular o pedido de prorrogação ao Grupo Executivo do Agrofundo, por meio da Emater-Rio.

O Agrofundo - Programa Especial de Fomento Agropecuário e Tecnológico (antigo Pefate), é o Programa da Secretaria de Agricultura que oferece empréstimos aos produtores rurais a juros baixos, com recursos do governo.

Para solicitar a prorrogação dos empréstimos do Agrofundo, o produtor rural deve entrar em contato através do e-mail [email protected]

Transporte metropolitano

A circulação de veículos nas modalidades regular, fretamento, complementar e transporte por aplicativo entre a cidade do Rio de Janeiro e os demais municípios do Estado do Rio, incluindo os da Região Metropolitana, está proibida, pelo prazo de 15 dias, a contar do último dia 21, conforme previsto na Portaria Nº 1521, de 20 de março de 2020. Essa proibição não se aplica à modalidade de fretamento contínuo ou eventual, desde que previamente autorizado pelo Detro para a manutenção dos serviços essenciais à população e/ou para atendimento de necessidades específicas de interesse público.


Certificado provisório

Para emitir o Certificado Provisório de Fretamento Contínuo, neste período de restrições, deverá ser enviada ao Detro uma cópia do certificaodo atual (disponível no site do Governo do Rio, para os e-mails: [email protected] ou [email protected] No e-mail, é necessário relatar a real necessidade do serviço, no momento de pandemia mundial do novo coronavírus.

Provas de vida suspensas em SG

O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo (Ipasg) resolveu suspender a prova de vida e o recadastramento obrigatório por 120 dias. A medida leva em consideração que o novo coronavírus apresente maior taxa de mortalidade entre idosos e pessoas com doenças crônicas, público amplamente atendido pelo Ipasg. Na última semana, a prova de vida e o recadastramento já haviam sido suspensos por 30 dias e, agora, estendendo-se a 120 dias. Quem precisar de atendimento pode enviar mensagem para o e-mail atendimento @ipasg.rj.gov.br, bem como entrar em contato pelos telefones 2605-4330 ou 2712-3998, das 9h às 17h.

Atendimento telefônico em CF

A Prefeitura de Cabo Frio iniciou, nesta terça (24), atendimento telefônico gratuito para informações sobre o Covid-19 por meio do número 0800 022 1160. O serviço vai funcionar de segunda a segunda, 24 horas. A iniciativa, que integra o pacote de medidas do governo municipal para conter a disseminação da doença, servirá também como base de apoio para a população para esclarecimento de dúvidas acerca do coronavírus.

Casa Grande de concessão renovada

O teatro Casa Grande, no Leblon, na Zona Sul do Rio

O teatro Casa Grande, no Leblon, na Zona Sul do Rio

Banco de Imagem/Alerj

O teatro Casa Grande poderá ter concessão prorrogada por mais 20 anos para funcionar na Avenida Afrânio de Melo Franco, no Leblon, na Zona Sul do Rio. É o que determina a Lei 8.774/20, sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada nesta terça-feira (24). "A Alerj pôde realizar a prorrogação da cessão do uso do imóvel para garantir o funcionamento do maior teatro da Zona Sul do Rio", argumentou André Ceciliano (PT), um dos autores do projeto.

Escola Firjan Sesi suspende aulas

Por conta da pandemia do novo coronavírus, as aulas da Escola Firjan Sesi estão suspensas até 3 de abril. No entanto, para que os alunos possam continuar suas atividades, a escola, em parceria com a plataforma Mangahigh, passa a disponibilizar acesso gratuito à uma plataforma online para toda a sociedade pelo período de 60 dias. A iniciativa oferece conteúdo para desenvolver habilidades matemáticas e do pensamento computacional, além de conteúdos abrangentes para toda a educação básica e atividades para a educação infantil. Por meio de nota, a Firjan também afirma que, em breve, fará um levantamento de informações, com o objetivo de estruturar ações futuras que atendam a todos. "O conhecimento não pode parar", diz a conclusão da nota emitida pela instituição. A plataforma pode ser acessada por meio do endereço eletrônico http://bit.ly/Plataforma_Escola_Sesi.

Loja fechada por desobediência no Rio

Prefeitura do Rio fecha loja de aluguel de carros na Barra da Tijuca

Prefeitura do Rio fecha loja de aluguel de carros na Barra da Tijuca

Divulgação/Prefeitura do Rio

A Coordenadoria de Controle Urbano da Secretaria Municipal de Fazendda do Rio fechou, nesta terça (24), uma loja de aluguel de veículos, na Barra da Tijuca, por desrespeitar o decreto do prefeito Marcelo Crivella que determina a suspensão de comércio não essencial na cidade, para que não haja aglomeração. O estabelecimento comercial mantinha as portas abertas e os funcionários trabalhando. O comércio foi fechado e multado.

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