Mudanças no ar da Cidade Maravilhosa

Para a indústria, a retração poderá ser maior: 5,3% em comparação com 2019 - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Panorama RJ
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Um levantamento feito pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) revela que houve uma redução na concentração de Dióxido de Nitrogênio (NO2) na Região Metropolitana do Rio, devido ao período de quarentena adotado na prevenção do contágio ao coronavírus (Covid-19).

Os estudos, realizados recentemente pelas instituições governamentais internacionais sobre a melhoria na qualidade do ar em períodos de isolamento, o NO2 recebeu atenção especial devido aos efeitos respiratórios adversos, que segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), está cada vez mais associado aos casos de bronquite, asma e infecções respiratórias.

Este poluente é emitido principalmente pela queima de combustível, em veículos e atividades industriais.

Na estação de monitoramento da qualidade do ar localizada em área de abrangência do Distrito Industrial de Santa Cruz, os resultados mostram uma redução de 77% na concentração local de NO2 e de 45% em Duque de Caxias, entre 23 e 25 de março, se comparado ao período anterior às ações de distanciamento social.

O Inea monitora a qualidade do ar por meio de 58 estações que medem continuamente parâmetros meteorológicos e as concentrações de poluentes dispersos no ar.

Recomendações ao interior

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, expediu, nesta semana, recomendação a cinco municípios do interior do estado. O objetivo é dar continuidade ao acompanhamento das políticas públicas e ações realizadas na contenção e no combate eficiente ao novo coronavírus, sem perder de vista a necessidade de fiscalização de questões relacionadas à cidadania.


Emergência

Segundo o órgão, a lei prevê a possibilidade de dispensa de licitação para a aquisição de bens e serviços relacionados ao combate ao coronavírus, clara situação que se enquadra no conceito de "emergência ou calamidade pública". Entretanto, lembra o MP, é importante ressaltar que, em qualquer caso, há requisitos legais que devem ser seguidos pelo administrador, sob pena de prática de ato de improbidade administrativa que gera prejuízo ao erário, o enriquecimento ilícito, e/ou por violação aos princípios que regem a administração pública.

CCR apoiando caminhoneiros

O Grupo CCR está criando um conjunto de serviços que vão ampliar o apoio aos caminhoneiros que cruzam as rodovias administradas pela companhia. Além da distribuição de kits para higienização e serviços de atendimento médico e orientação sobre o coronavírus, a CCR NovaDutra passou a oferecer serviços de desinfecção da cabine e a troca de lâmpadas para melhorar a segurança do profissional nas estradas.


Desinfecção

O trabalho de desinfecção das cabines é uma medida que irá ampliar a segurança do profissional do volante e reduzir assim o risco de contaminação de patógenos, o que inclui o novo coronavírus.

Proibição de suspensões

Os planos de saúde podem ser proibidos de suspender ou cancelar contratos por falta de pagamento do cliente, enquanto durar o plano de contingência do novo coronavírus da Secretaria de Estado de Saúde do Rio. É o que propõe o projeto de lei 2171/2020, do deputado Anderson Alexandre (SDD), que será votado nesta quinta (2), em regime de urgência e discussão única, na Alerj.

Vítimas de violência têm conquista

As mulheres vítimas de violência doméstica ganharam uma importante conquista para recomeçar a vida longe do agressor. A lei 8.779/2020, que institui o pagamento de aluguel social àquelas que se enquadram na Lei Maria da Penha, foi sancionada pelo governador Witzel nesta quarta (1). A matéria é de autoria das deputadas Alana Passos (foto), do PSL, e Martha Rocha (PDT).

Transporte com álcool em gel

As concessionárias de transporte público poderão ser obrigadas a disponibilizar álcool 70% em gel em todas as estações de trem, metrô e barcas no estado do Rio de Janeiro, enquanto durar a pandemia de covid-19. A medida foi aprovada, nesta semana, em discussão única na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O texto segue para a sanção do governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto de lei.


Dois dispensers

O projeto prevê que as empresas deverão disponibilizar, no mínimo, dois dispensadores com a substância nas plataformas de cada estação dos modais e nas bilheterias. No caso das empresas de ônibus, o álcool em gel deverá ser disponibilizado no ponto final.

Empoderamento da Mulher no Rio

O Estado do Rio passará a ter uma Política Estadual de Empoderamento da Mulher. O objetivo é estabelecer diretrizes e normas para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas mulheres. É o que estabelece a Lei 8.780/20, sancionada pelo governador Wilson Witzel nesta quarta (1º).