Dança das cadeiras no Governo

Allan Turnowski, que foi chefe da Polícia Civil entre 2009 e 2011, voltará ao cargo na gestão Claudio Castro - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Panorama RJ
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O governador em exercício do Estado do Rio, Cláudio Castro, fará quatro substituições no comando das secretarias estaduais. Na Polícia Civil, que estava sob o comando do delegado Flávio Brito, assume Allan Turnowski. Na Procuradoria-Geral do Estado, Bruno Dubeux substitui Reinaldo Silveira.

A Controladoria-Geral do Estado, antes liderada por Hormindo Bicudo Neto, será comandada por Francisco Ricardo Soares. O delegado federal Marcelo Bertolucci assume o Gabinete de Segurança Institucional, que até então era chefiado pelo contra-almirante José Luiz Corrêa.

Polícia Civil - O delegado Allan Turnowski já foi chefe de Polícia Civil entre 2009 e 2011. Até então, era o diretor-geral de Polícia da Capital.

Procuradoria-Geral -O procurador do Estado do Rio, Bruno Dubeux, foi presidente da Associação dos Procuradores do Estado. É membro do Conselho Superior da PGE-RJ e conselheiro da OAB/RJ.

Gabinete de Segurança Institucional - O delegado federal Marcello Bertolucci foi chefe da Unidade de Repressão a Crimes Eleitorais da Divisão de Combate ao Crime Organizado-DICOR/Brasília/Sede/PF, em 2018. Cedido ao Estado do Rio em 2019, desempenhou as funções de Vice-presidente do Detran/RJ; Presidente do Detran/RJ e, até então, ocupava o cargo de subsecretário de Administração da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Controladoria Geral -Francisco Ricardo Soares nos últimos cinco anos, foi superintendente do Banco do Brasil.

Transporte sem risco

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) apresenta amanhã um estudo técnico inédito, que avalia 15 sistemas de transportes públicos por ônibus no Brasil, responsáveis pela operação em 171 municípios, incluindo o Rio de Janeiro. O levantamento conclui que não há evidências para afirmar que existe relação entre o uso do serviço e a variação do número de casos de coronavírus. Será?

Delegado é o candidato do PSL

O Partido Social Liberal (PSL) realizou na tarde de ontem sua convenção partidária e homologou Deuler da Rocha como candidato à Prefeitura de Niterói. O delegado da Polícia Federal terá Alexandre Ceotto (Republicanos) como vice na chapa. O evento ocorreu no salão nobre do Praia Clube São Francisco. Além do Republicanos, o PMN também faz parte da coligação, intitulada "Força, Honra e Fé".

'Punição exemplar'

Membro da comissão especial da Alerj que investiga a aplicação dos recursos no combate à covid-19, o deputado Jair Bittencourt (PP) afirma que a comissão está trabalhando para concluir as apurações que já confirmaram as denúncias de corrupção na Saúde. Ele defende "punição exemplar" para os envolvidos no desvio de dinheiro público.

O deputado chama de "bandalheira", "vergonha" e "roubalheira" o que se fez na gestão dos fracassados hospitais de campanha. Dos seis anunciados, apenas dois abriram e já foram fechados sem atenderem a capacidade anunciada.

"Infelizmente a ideia de abertura dos hospitais de campanha foi para desviar recursos, para contratar organizações sociais e implementar a corrupção na saúde", afirma.

O deputado lembra que o Noroeste fluminense não recebeu hospitais de campanha, e que os hospitais de referência na região, São José do Avaí, em Itaperuna, e São Vicente de Paulo, em Bom Jesus do Itabapoana, vem atendendo plenamente os casos de covid.

Creches cobram pagamento

As creches comunitárias de São Gonçalo reclamam que continuam prestando serviços ao município sem receber. Em ação ajuizada na 4ª Vara Cível, as creches Amanhecer, do Colubandê e a Vitória Régia, do Engenho Pequeno, solicitaram o pagamento das parcelas vencidas e prestes a vencer do contrato firmado com a prefeitura. Terminado o prazo de cinco dias para o prefeito se manifestar e sem que ele o fizesse, o processo segue agora para análise do Ministério Público.

Crédito para os empresários

Pequenos e médios empresários de todo o estado afetados pela pandemia do coronavírus já podem buscar linhas de crédito pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado pela Lei Federal 13.999/2020. Ontem, o governador em exercício Claudio Castro sancionou e publicou em Diário Oficial a Lei 9.005/2020, que autoriza a Agência Estadual de Fomento (AgeRio) a aderir ao programa.

Proposta pelo deputado Rosenverg Reis (MDB), a lei estabelece que poderão solicitar o auxílio microempresas com receita bruta anual de até R$ 360 mil e pequenas empresas com receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões. Os valores devem ser referentes ao ano de 2019. Não poderão ser contempladas empresas que possuam condenação relacionada a trabalho em condições análogas à escravidão ou ao trabalho infantil.

A lei determina que os beneficiados assumirão contratualmente a obrigação de preservar o quantitativo de empregados em número igual ou superior ao período compreendido entre a data da contratação da linha de crédito e o 60º dia após o recebimento da última parcela.

Mudança também na Educação

A dança das cadeiras no Governo do Estado também deverá acontecer na pasta da Educação, cujo titular, Pedro Fernandes, foi preso na última sexta-feira, na Operação Catarata, que apura desvios na área social em gestões passadas. O governador em exercício, Cláudo Castro, teria convidado para substituí-lo o ex-deputado estadual Comte Bittencourt, que já foi vice-prefeito de Niterói e candidato a vice-governador na chapa de Eduardo Paes em 2018.