Bancada feminina tem pressa

A bancada feminina na Câmara dos Deputados quer urgência na apreciação em plenário do projeto de lei 2560/2020, que altera a Lei Maria da Penha para autorizar a concessão de medida protetiva de urgência pelo delegado, em caso de violência contra a mulher. Apresentada em maio, a proposta ainda não entrou na pauta do dia, mesmo com o aumento dos casos de agressão, violência sexual e feminicídio. Para a deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ), o aprimoramento da lei pode evitar mortes.

Em abril, quando o isolamento social imposto pela pandemia já durava mais de um mês, a quantidade de denúncias de violência contra a mulher recebidas no canal 180 deu um salto: cresceu quase 40% em relação ao mesmo mês de 2019, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Em março, com a quarentena começando a partir da última semana do mês, o número de denúncias tinha avançado quase 18% e, em fevereiro, 13,5%, na mesma base de comparação.

"A urgência é mais que necessária. Nossa proposta tem como objetivo acelerar a proteção preventiva de mulheres que forem vítimas de violência ao apresentarem suas queixas na delegacia, garantindo maior eficácia à lei. Assim, podemos criar uma rede de proteção e evitar que estes casos de violência tornem-se crimes de feminicídio", afirma a deputada , coautora do projeto de lei.

Em março, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrou um aumento de 50% nos casos de violência doméstica durante o período de confinamento. O portal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos contabilizou pelo menos 197 denúncias de violência contra a mulher relacionadas ao período de isolamento.

O Instituto Unidos Pelo Brasil inicia hoje pelas redes sociais uma campanha pelo retorno às atividades dos segmentos de eventos, além do fim das restrições de horário de funcionamento imposta aos bares e restaurantes. Os dois setores e também o comércio foram os mais afetados durante a pandemia do novo coronavírus. "Os números mostram em todos os estados de forma geral, exceto em poucas regiões específicas, uma queda acentuada de cinco semanas consecutivas na taxa de contágio e precisamos de respostas mais ousadas para evitarmos a perda de mais empregos", comenta Nabil Sahyoun, presidente do Instituto Unidos Pelo Brasil.

O Instituto critica os longos decretos de quarentena impostos geralmente por governadores e alguns prefeitos que em alguns estados chegam a cinco meses. "Construímos com dinheiro público hospitais subutilizados e caríssimos, já desativados, não atingimos nem 10% dos dados catastróficos de algumas previsões, então o setor produtivo que já adotou todos os protocolos possíveis precisa voltar ao trabalho e gerar inclusive recursos para o estado que já perdeu muito nos últimos meses", reforça Sahyoun .

Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), em parceria com a Marinha do Brasil está realizando a desinfecção dos ambientes de trabalho com quaternário de amônio de 5ª geração. A ação, que faz parte das medidas de prevenção e combate à covid-19 já foi realizada nos prédios administrativos e no Porto do Rio de Janeiro. Hoje será a vez do Porto de Itaguaí passar pela sanitização.

A formalização como microempreendedor individual (MEI) continua sendo uma alternativa para a geração de renda durante a crise, principalmente, para aquelas pessoas que buscam driblar a falta de emprego. Desta forma, para ajudar o empreendedor que já deu o primeiro passo, se formalizou, e agora luta para fazer o seu negócio desenvolver, o Sebrae Rio lança o site "Sou MEI" (https://sites.rj.sebrae.com.br/soumei/ ). Vale a pena conferir todas as dicas.

Levantamento da Fecomércio RJ com consumidores fluminenses mostra o nível de endividamento dos últimos três meses. Cerca de 31,7% afirmaram que não ficaram endividados, 25,1% ficaram com poucas dívidas, 23,3% disseram que ficaram endividados e 19,9% relataram estar muito endividados. Entre as dívidas, o cartão de crédito lidera o ranking (63,5%), seguido pelo crédito pessoal (26,7%), cheque especial (22,2%) e carnês (18,5%).

O Governo do Estado informou que iniciou a primeira etapa de mudanças administrativas que fazem parte do pacote de austeridade anunciado pelo governador em exercício Cláudio Castro no fim do mês passado. Para reduzir gastos, as secretarias de Vitimados e Extraordinária da Covid, o RioPrevidência e o Instituto Rio Metrópole perderão status e passarão a compor estrutura de outras secretarias. A medida, que será publicada no Diário Oficial de hoje, vai garantir equilíbrio das finanças do Estado, com redução prevista de 40% dos cargos comissionados.

De acordo com o novo planejamento, a antiga Secretaria de Vitimados passa a fazer parte da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. O RioPrevidência ficará subordinado à Secretaria de Fazenda. A Secretaria de Saúde recebe a antiga Secretaria Extraordinária da Covid. Já o Instituto Rio Metrópoles será incluído na estrutura da Secretaria das Cidades.

O último dia das convenções partidárias marca o encontro da coligação MDB/PSD, em Cachoeiras de Macacu, que deverá confirmar a candidatura a prefeito de Capitão Mateus (MDB) e de Nara da Saúde (PSD), para vice-prefeita.

O evento que está marcado para às 18h, desta quarta-feira (16), no Parque Terra Santa, em Japuíba, vai contar com a presença de diversos políticos que apoiam a candidatura do Capitão Mateus como o deputado federal Carlos Jordy e o deputado estadual Filippe Poubel, ambos do PSL.