Etanol: ICMS pode cair 8%

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol pode ser reduzido em oito pontos percentuais no estado, passando de 32% para 24%. A determinação do projeto de lei 602/19, de autoria do Poder Executivo, pode retornar à votação no plenário do parlamento fluminense a partir de terça-feira, após ter sido retirado de pauta por receber emendas em junho deste ano. O anúncio foi feito pelo assessor especial do secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Guilherme Piunti, durante a 4ª Audiência Pública da Comissão de Minas e Energia, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj, realizada na quarta-feira (4).

O economista Ricardo Braga será o novo secretário Especial da Cultura do Ministério da Cidadania. O cargo estava vago desde o dia 21 de agosto. Formado em Economia pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP) e com MBA em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Braga tem carreira construída no segmento financeiro.

Paulistano, 50 anos, Braga foi diretor de Investimentos do Andbank Brasil e superintendente de operações do Banco Votorantim. Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a indicação de Braga corresponde às necessidades da pasta em imprimir mais dinamismo e eficiência aos projetos da Secretaria Especial de Cultura.

A reabertura da geral do Maracanã foi defendida por todos os presentes na audiência pública conjunta das comissões de Esporte e Lazer, Obras Públicas e Política Urbana da Alerj, na quinta-feira (5). Durante a reunião, foi debatido o projeto de lei 4.260/18, de autoria dos deputados André Ceciliano e Zeidan Lula, ambos do PT, que autoriza obras no estádio para a criação de setores populares.

"Atualmente o Maracanã virou um estádio elitizado, onde o povo não tem vez. A volta da geral seria um resgate da cultura carioca. Os Geraldinos, como eram chamados os frequentadores da geral, eram os mais calorosos e assíduos torcedores", defendeu Zeidan, presidente da comissão de Política Urbana.

"Há um consenso em popularizar o Maracanã. Mas todo tipo de intervenção tem que ser muito bem pensada. Hoje o Maracanã é um dos estádios mais confortáveis e seguros do mundo", disse o coronel Rodrigo Fernandes Polito do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).

Será inaugurado nesta sexta-feira (6), às 11 horas, o primeiro Centro de Acolhimento ao Adolescente, à Criança e à Mulher Vítima de Violência (CAAC Lilás ) do estado do Rio de Janeiro, no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias. O espaço, feito em parceria com o Ministério Público e a Polícia Civil, prestará atendimento multidisciplinar com médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos integrado com policiais e peritos.

A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, e a Organização Social Viva Rio assinaram termo de cooperação técnica para preparar mão de obra nas áreas de beleza e panificação nas comunidades Cantagalo, Pavão-Pavãozinho e Rocinha. O foco da iniciativa é capacitar, exclusivamente, mulheres em situação de vulnerabilidade social. As aulas já começaram e os cursos estão sendo oferecidos para 140 moradoras na Faetec Ipanema, localizada na Rua Alberto de Campos, nº 12, em Ipanema, Zona Sul do Rio.

Será inaugurada nesta sexta-feira (6), às 8 horas, a Operação Segurança Presente em Laranjeiras, no Largo do Machado. A operação funcionará, diariamente, das 8h às 20h, e atuará nas principais ruas do bairro, incluindo o Largo do Machado, onde ficará a base do programa.