Reforma tributáriaganha data no Senado

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou nesta quarta (18), à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o relatório sobre a proposta da reforma tributária (PEC 110/2019). Em razão de um pedido de vista, a votação da matéria foi adiada, mas a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), adiantou que, no dia 2 de outubro, o texto deverá ser discutido e votado pela CCJ, já com sugestões feitas pelo governo. O ponto principal prevê a criação do chamado Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que terá as características de um tributo sobre valor adicionado (IVA).

Marcelo Crivella, prefeito do Rio, dá posse à Dra. Maria Thereza Fortes, no próximo dia 19 de setembro, como Presidente da Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro. O evento acontece às 8h30, na Rua Vice-Governador Rubens Berardo nº 100, na Gávea.

A Câmara Municipal de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, promove, no próximo dia primeiro de outubro, das 14h às 17h, uma audiência pública para discutir a "Ordenação dos Vendedores Ambulantes de São Gonçalo". O vereador Salvador S. Couto conduz os trabalhos.

Mesmo com grande número de agentes de trânsito presentes na Câmara Municipal de Niterói, na noite de ontem (18), Milton Cal (PP), presidente da Casa, não abriu pauta para apreciar os vetos do prefeito Rodrigo Neves (PDT), ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores. Os vereadores pretendem se encontrar nesta quinta (19), com o Procurador-Geral do Município, Carlos Raposo, para debater o tema. "Checaremos se constam ilegalidades nos vetos: pagamento retroativo e auxílio moradia", disse Cal.

O vereador Andrigo (SD), que foi hospitalizado na sessão plenária de terça (17), desabafou na sessão de ontem (18), sobre o motivo do mal-estar. "Me decepcionei com um vereador. Preciso fazer política com estômago e não coração. Quando vem de um colega é muito triste".

O Governo do Rio sancionou, nesta quarta (18), uma Lei, de autoria da deputada estadual Dani Monteiro (Psol), que determina o funcionamento 24h das Delegacias de Atendimento à Mulher DEAMs. Com a determinação, as unidades funcionarão, inclusive, aos feriados.

A CPI que investiga as causas do Feminicídio na Alerj teve início em março e já teve 15 reuniões. No próximo dia 20, a iniciativa chegará ao município de Maricá, na Região Metropolitana do Rio, para uma audiência pública. O encontro acontecerá na Lona Cultural Marielle Franco, na Barra de Maricá, às 10h. Em todo o estado, no ano de 2018, foram 71 feminicídios e 288 tentativas de feminicídio. Entre as estatísticas, uma mulher é morta a cada cinco dias no Rio e, 62% destas, assassinadas dentro da própria casa. Além disso, 56% dos autores deste tipo de crime são companheiros ou maridos das vítimas.

Joice Costa (PP), presidente da Câmara Municipal de Búzios, alerta para uma falsa pesquisa eleitoral, que tem se apropriado do nome de um instituto de pesquisa, em seu município. Segundo a parlamentar, trata-se de "fake news".

Mais de 20 entidades encaminharam, nesta quarta (18), uma carta ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM), para que o parlamentar impeça a legitimação do que ficou conhecido como "Caixa 2 partidário". O movimento Transparência Partidária, encabeçado pelo cientista político e advogado Marcelo Issa, lidera a iniciativa.

Furnas lançou, nesta quarta (18), edital para o seu Programa Social que tem como objetivo beneficiar projetos sociais de atendimento à população, conduzidos por organizações sem fins lucrativos, sediadas nos mais de 500 municípios onde a empresa está presente. O programa destinará até R$ 3 milhões para os projetos.