Suspeita de venda de sentenças afasta juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na terça (24) afastar cinco desembargadores e um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5). Todos são suspeitos de vender sentenças e favorecer réus. O esquema é investigado pela Polícia Federal, na Operação Injusta Causa, deflagrada em 11 de setembro, que teve como alvo cinco dos seis magistrados afastados pelo CNJ. Foram afastados os desembargadores Norberto Frerichs, Adna Aguiar, Pires Ribeiro, Esequias Oliveira e Graça Boness, e o juiz Thiago Barbosa de Andrade. Somente Graça Boness não fora alvo da PF na operação.

O entendimento do corregedor Nacional de Justiça e relator do caso, Humberto Martins, prevaleceu no julgamento. Segundo o magistrado, "os indícios são fortes, com tintas vivas, robustas". E considerou que o "juiz suspeito não pode exercer a judicatura".

Em nota, o TRT-5 disse que "reafirma o compromisso da instituição com a imparcialidade da Justiça e continuará acompanhando a investigação dos fatos pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo MPF".

No Rio de Janeiro, policiais federais fizeram a Operação Plantão, contra esquema de vendas de sentenças na Justiça. A PF cumpriu 11 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em nota, o TJ-RJ confirmou que um mandado de busca e apreensão foi cumprido no gabinete do desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal.

"A execução da medida foi acompanhada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Claudio de Mello Tavares, por determinação do STJ", acrescenta o texto.

Até o fim deste ano, a rede pública de ensino de Niterói terá mais duas escolas. As unidades de educação infantil do Vale Feliz, no Engenho do Mato, e do Capim Melado, na Zona Norte, entraram na fase final de obras e serão entregues até novembro. Elas atenderão cerca de 500 crianças entre 2 e 6 anos.

A informação faz parte do balanço de execução das metas anuais, apresentada pelo presidente da Fundação Municipal de Educação (FME), Bruno Ribeiro, durante o encontro de Gestores do Município de Niterói. Com essas duas novas unidades, sobem para 25 o número de escolas entregues pela prefeitura.

O PSB Niterói promoverá, nesta quarta-feira (25), o Seminário Niterói Inovadora, a partir das 18h, no auditório do Edifício Tower 2000. O evento visa debater os desafios e os potenciais econômicos de Niterói, construindo propostas para geração de emprego e investimento no capital produtivo, tecnológico e empreendedor. Os convidados para os debates são Antônio Oscar(Fórum de Transparência), Renan Ferreirinha (deputado estadual do PSB), Ana Urraca (professora da UFF) e Bira Marques (secretário-geral PSB/RJ).

O Othon Palace, na Avenida Atlântica, 3264, em Copacabana, recebe, na próxima quinta (26), das 19h à meia-noite, o evento "Noite Africana". O encontro é apresentado por Celia Domingues e contará com atrações como Milton Cunha e a bateria da Estação Primeira de Mangueira.

A Alerj aprovou, na terça-feira (24), em discussão única, o projeto de resolução 48/19, de autoria do deputado Danniel Librelon e Samuel Malafaia, todos do PRB, que dispõe sobre a criação do Disque Prevenção às Drogas na Alerj. O objetivo é atender à população que necessite de orientação relacionada à prevenção, encaminhamento para tratamento, assim como recebimento de denúncias relacionadas às clínicas e centros de tratamento públicos e privados para dependentes químicos. Por ter recebido emendas, o texto ainda precisa ser votado em redação final pela Casa.