Suspeita de fraude suspende licitações

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse na sexta (4) que entre dezembro de 2018 e agosto deste ano foram suspensas licitações para compras públicas com um valor total de R$ 812 milhões, por suspeita de fraude. Segundo o ministro, os indícios foram identificados a partir de problemas ocorridos em contratos anteriores.

"Nós pegamos casos de corrupção confirmados e fomos estudar os editais de licitação. Verificamos que esses editais possuíam características comuns", disse Rosário, ao dar palestra numa universidade.

Formada por alunos da rede pública municipal de Ensino do Rio de Janeiro, a Orquestra Verde, uma das formações musicais do Programa Orquestra nas Escolas, se apresenta neste sábado (5), às 14h, no Museu da Justiça. O grupo une música e sustentabilidade, através de instrumentos produzidos com material reciclado. No repertório, músicas de grandes compositores nacionais e internacionais, como Michael Jackson, Milton Nascimento e Vinícius de Moraes.

O pão será a estrela do Festival Pão e Sabores, que será realizado na Praça do Suspiro, em Nova Friburgo, nos dias 11, 12 e 13. O evento reunirá nomes da gastronomia mundial para uma série de palestras e oficinas gratuitas, além de concursos e feira com produtores artesanais.

A União tem 637 participações entre empresas controladas diretamente, suas subsidiárias, coligadas e simples participação. O número foi anunciado pelo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar. Segundo os dados apresentados, a União detém o controle direto de 46 empresas; de 159 subsidiárias; de 233 empresas coligadas, aquelas em que as companhias de controle direto da União ou suas subsidiárias exercem influência significativa, mas sem ter o controle; e de 199 empresas com simples participação.

Sede de todas as embaixadas e consulados, além da capital, o Distrito Federal lidera como o estado onde são realizadas mais apostilas, cerca de 29,1 mil documentos. Em segundo lugar está o estado de São Paulo, com 25,8 mil documentos. Em terceiro vem o estado do Rio de Janeiro, com 17,7 mil registros.

Mais de 1,2 milhão de documentos foram apostilados em 2019 pelos cartórios. O apostilamento certifica, perante autoridades de países signatários da Convenção da Haia, a autenticidade de documentos públicos. Em todo o ano de 2018, foram 1,8 milhão de documentos apostilados.

"São em torno de 5 mil páginas de edital de licitação por dia e o algoritmo tentando identificar aqueles problemas que, quando presentes em editais anteriores, ocasionaram fraude. A partir dessa análise nós levantamos os editais que apresentam risco de ocorrência de fraude", acrescentou o ministro.

Esses pontos foram usados para elaborar um programa que faz uma triagem nos textos das concorrências públicas. "A turma de TI [tecnologia da informação] desenvolveu um algoritmo que identifica esses casos. Diariamente,250 licitações de pregão eletrônico vão para o sistema de compras do governo federal", explicou o ministro.