Senado aprova MP que cria programa Médicos pelo Brasil

O Senado aprovou, na quarta (27), a medida provisória (MP) que cria o programa Médicos pelo Brasil. A MP expiraria nesta quinta(28) e perderia a validade de não fosse votada. A matéria vai agora à sanção presidencial.

Na terça (26), o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e chegou ao Senado para uma aprovação rápida, sob risco de expirar. No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia se comprometido a votar a MP, mesmo com pouco tempo para apreciação da matéria. "Ela [MP] é importante, tem que votar, vou falar com os senadores. Mesmo faltando um dia [para expirar] a gente vai botar para votar", disse ele, na semana passada.

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 1º de agosto, a MP amplia em pouco mais de 7,3 mil o número de médicos nas áreas mais carentes do país - 55% dos profissionais serão contratados para atender as regiões Norte e Nordeste.

O programa Médicos pelo Brasil, lançado em substituição ao Mais Médicos, criado em 2013, também define novos critérios para realocação dos profissionais considerando locais com maior dificuldade de acesso, transporte ou permanência dos servidores, além do quesito de alta vulnerabilidade. A nova proposta ainda prevê formação de especialistas em medicina da família e comunidade.

De acordo com as regras do programa, os profissionais deverão ser selecionados para duas funções: médicos de família e comunidade e tutor médico. Todos deverão ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Revalida - O Senado aprovou, em seguida, o projeto de lei (PL) que institui o Revalida, programa que faz a revalidação dos diplomas de médicos formados em universidades do exterior. Esses profissionais, inclusive os cubanos que deixaram o Mais Médicos e continuaram no Brasil, terão de passar pelo processo de revalidação do diploma.

Durante o conflito, Diego foi perfurado por Rogério com um espeto de churrasco. Rogério também foi condenado a outros sete anos e seis meses de reclusão por associação criminosa. A decisão é do Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Capital.

Rogério Silva Guinard, integrante da torcida organizada Jovem Fla, foi condenado a 19 anos de reclusão, em regime fechado, pela morte do torcedor do Botafogo Diego Silva dos Santos, da torcida Fúria Jovem, durante conflito entre torcidas em 12 de fevereiro de 2017.

O autor do projeto, vereador Jones Moura (PSD), pretende pedir novamente o adiamento da matéria, segundo ele, para aprofundar a discussão das cerca de 20 emendas apresentadas. Ele pretende convocar uma audiência pública na Comissão Permanente de Segurança Pública para esse debate. A expectativa do vereador é que o projeto seja votado até o início do ano que vem.

A votação do projeto que permite o armamento da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, prevista para quarta-feira (27), foi adiada na Câmara Municipal por falta de quórum. O projeto segue na pauta desta quinta. Para ser aprovado o projeto de emenda à Lei Orgânica nº 23/2018 precisa de 34 votos, o que representa dois terços da Casa. Além disso, é preciso ainda ser aprovado em dois turnos de discussão. Ontem seria a primeira discussão.

A liminar atendeu a pedido de habeas corpus do deputado André Corrêa (DEM). Caberá ao TRF2 julgar os embargos declaratórios, que foram pedidos pelos deputados estaduais Marcos Abrahão (Avante), Marcus Vinícius Neskau (PTB) e pelo próprio André Corrêa.

A Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado (Codin) vai aproveitar o aniversário de 52 anos de fundação, nesta quinta-feira, para comemorar duas conquistas: a primeira é que desde outubro a companhia já havia superado o número de abertura de processos para incentivos fiscais realizados em todo o ano passado.

Também será comemorado o aumento de 85% no número de atendimento às empresas interessadas em investir ou ampliar seus negócios no Estado. O presidente da Codin, Fábio Galvão, atribui as conquistas ao empenho dos servidores e às ações voltadas para a retomada do ambiente ético e qualificado da empresa.

O desembargador federal Abel Gomes, do TRF2, enviou ofício à 7ª Vara Federal Criminal comunicando a suspensão da ação penal da Operação Furna da Onça em cumprimento à decisão liminar do STJ. Segundo a Justiça Federal, a ordem vale até o julgamento dos embargos de declaração apresentados no TRF2 por três dos parlamentares acusados de participar do esquema de corrupção na Alerj.

Será realizado nesta quinta o seminário "Acidentes por Animais Peçonhentos: da Negligência em Saúde à Inovação Biotecnológica", organizado pelo Instituto Vital Brazil (IVB). O evento faz parte das comemorações e será realizado das 9h às 18h30, na Associação Médica Fluminense (AMF). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail [email protected].

Empregados da Petrobras filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reúne 13 sindicatos, decidiram na manhã de quarta (27) suspender a greve iniciada há dois dias. Inicialmente, a paralisação estava prevista para ocorrer até sexta-feira (29).