Ministro depõe sobre racismo

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, prestou depoimento quinta-feira à tarde, na sede da Polícia Federal, no inquérito em que é investigado pelo crime de racismo contra os chineses. O ministro se recusou a responder às perguntas e entregou sua defesa por escrito. Depois, em sua conta no Twitter, Weintraub afirmou que foi muito bem recebido pelo diretor-geral da PF e voltou a defender que liberdade de expressão não pode ser violada, sob nenhum pretexto.

Weintraub havia pedido o adiamento do depoimento, que foi negado na noite de quarta-feira pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. A defesa do ministro se baseou no artigo 221 do Código de Processo Penal, que prevê a prerrogativa de ministros de Estado de ajustar o melhor dia e horário para serem ouvidos pela autoridade policial. Relator do inquérito, Celso de Mello afirmou, porém, que tal prerrogativa somente se aplica se o ministro de Estado for vítima ou testemunha de um crime, e nunca se for suspeito de praticá-lo.

Entenda - Em maio, um post de Weintraub no Twitter questionou quem poderia sair fortalecido geopoliticamente da crise causada pela pandemia. No texto, o ministro trocou o "R" pelo "L", numa referência ao personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, e ao erro comum dos chineses ao falarem o português. Uma imagem com a bandeira da China ilustrava a publicação. O post foi depois apagado.

Também no Twitter, o embaixador da China no Brasil, Wanming Yang, divulgou uma nota oficial de repúdio ao ato, que classificou de racismo contra os chineses.

O inquérito sobre o suposto racismo contra os chineses foi aberto por Celso de Mello no fim de abril, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a suposta violação do artigo 20 da lei que define os crimes por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista é de um a três anos de prisão.

Na ocasião, Celso de Mello retirou o sigilo do caso e deu prazo de 90 dias para a conclusão da investigação.

Aras quer acesso a inquérito - O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), amplo acesso do Ministério Público (MP) ao andamento do inquérito aberto pela Corte para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra ministros.

No parecer enviado ao STF na tarde desta quinta-feira, Aras disse que a legalidade do inquérito depende de balizas, como a constante participação do MP, órgão responsável pela acusação, acesso às provas e à palavra final sobre pedidos de quebra de sigilo, buscas e apreensões e bloqueio de contas nas redes sociais.

"O inquérito 4.781/DF, que já ultrapassou 6.000 (seis mil) páginas no volume principal e mais 74 (setenta e quatro) apensos, revela que, sob a motivação da condução de investigações de fake news contra a Suprema Corte, detém objeto cambiante, periodicamente modulado, para alcançar fatos e pessoas distintas, em pontos de investigação separados em apensos dos autos sem qualquer relação de conexão", argumentou Aras.

Na próxima quarta-feira, o plenário do STF deve julgar a legalidade do inquérito em uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada para contestar a forma de abertura da investigação.

Com base nas investigações desse processo foram cumpridos, na semana passada, mandados de busca e apreensão contra empresários e jornalistas acusados de financiar, difamar e ameaçar os integrantes do tribunal nas redes sociais.

A abertura do inquérito foi feita em março de 2019. Na época, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater à veiculação de notícias que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo o presidente, que nomeou Alexandre de Moraes como relator do caso, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

Silêncio - Também na quinta-feira, a deputada federal Carla Zambelli esteve na sede da PF para prestar depoimento nas investigações sobre suposta interferência na PF, mas ficou em silêncio.