Alerj conclui relatório sobre irregularidades na Saúde

Comissão de Saúde sobre pandemia da Alerj se reuniu ontem virtualmente - Foto: Reprodução TV Alerj

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O texto final do relatório da Comissão da Saúde e da Comissão Especial para Fiscalizar os Gastos do Estado no Combate à Pandemia do Novo Coronavírus, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), foi concluído e encaminhado ontem para a presidência da Casa, que vai definir a data em que será apreciado pelo plenário. A discussão da versão final do trabalho conjunto ocorreu anteontem, em audiência pública virtual, pelos deputados integrantes das comissões, mas recebeu sugestões de parlamentares.

O autor é o deputado Renan Ferreirinha (PSB), relator da Comissão da Covid. O texto tem 256 páginas e 433 páginas de documentos anexos. Ele inclui uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para dar transparência à execução orçamentária do estado e a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para seguir com as investigações sobre possíveis irregularidades nos contratos da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Segundo Ferreirinha, durante os trabalhos foi identificado um grande esquema de corrupção, o que resultou na proposta da PEC, importante para evitar que os recursos do governo continuem sendo desviados.

Para o deputado Luiz Paulo (sem partido), um dos integrantes da Comissão da Covid, como está sendo chamada a Comissão Especial para Fiscalizar os Gastos do Estado no Combate à Pandemia de Novo Coronavírus, o relatório é claro e robusto.

Luiz Paulo informou, também, que o relatório vai ser encaminhado a diversas autoridades e órgãos relacionados ao tema. O trabalho seguirá para o governador em exercício Cláudio Castro; a Procuradoria-Geral do estado, Tribunal de Contas, secretarias de Saúde, da Fazenda e de Planejamento, para os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensoria Pública do Estado e Polícia Federal.