Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (15) a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Lux, que restabeleceu a ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Ele é acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios brasileiros. André do Rap está foragido desde a semana passada.
A Corte referendou a decisão de Fux que, no sábado (10), derrubou uma decisão individual do ministro Marco Aurélio, relator do caso, que concedeu liberdade ao traficante. A decisão foi motivada por um recurso da PGR
Na sessão de ontem (14), primeiro dia do julgamento, os ministros formaram a maioria de votos para manter a prisão, que foi confirmada ontem. O único voto contrário foi de Marco Aurélio, que manteve seu entendimento favorável à soltura do traficante. Ao justificar a libertação, o ministro argumentou novamente que a prisão preventiva deve ser reanalisada a cada 90 dias, segundo o Código de Processo Penal. Dessa forma, se o prazo não for cumprido, a manutenção da prisão se torna ilegal.n
André do Rap: ordem de prisão confirmada
Tpografia
- Mínimo Pequeno Médio Grande Gigante
- Fonte Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
- Modo Leitura