A Prefeitura de Duque de Caxias assinou convênio com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é a implantação do alvará automatizado na cidade, que permitirá ao empreendedor receber a licença em até duas horas.
Importante destacar que a liberação mais rápida pelo alvará eletrônico é voltada para atividades consideradas de baixo e baixíssimo risco que não precisam de licenciamentos junto a órgãos como Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros.
O novo sistema segue o modelo online com trâmite eletrônico, sem que o empreendedor precise se deslocar a repartições públicas. A partir desta adesão a licença sairá de forma imediata com o CNPJ e o registro empresarial", disse.
Caxias facilitaemissãode alvarás
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