Patrulha Maria da Penha chega a novos municípios esta semana

Lançado oficialmente pela Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro durante as comemorações dos 13 anos da Lei Maria da Penha, no início de agosto, o programa "Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida", para prevenir violência doméstica, está sendo colocado em prática gradativamente por regiões do estado. Na manhã desta segunda-feira (2), em Niterói, os policiais militares das quatro unidades operacionais 4º CPA (Comando de Policiamento de Área) - 7º BPM (São Gonçalo), 12º BPM (Niterói), 25º BPM (Cabo Frio) e 35º BPM (Itaboraí) - recebem as novas viaturas caracterizadas com a logomarca do programa, para iniciar o treinamento intensivo de capacitação que os habilitará para atuar nos próximos dias.

Com duração de uma semana, o treinamento é feito a partir de três pilares: a sensibilização, o conhecimento conceitual e jurídico, e as técnicas de abordagem e uso racional da força adaptadas ao contexto da violência doméstica e familiar. De forma voluntária, participam como palestrantes juízes, promotores de Justiça, delegadas especializadas no tema, defensores públicos, oficiais e praças da Polícia Militar, além de representantes da rede de atendimento à mulher em situação de Violência. O objetivo é aproximar ainda mais órgãos e profissionais que lidam com esse grave problema social.

Inspirado na experiência bem-sucedida de projetos desenvolvidos ao longo dos últimos anos em algumas áreas do estado para prevenir violência contra mulher, o programa "Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida" foi concebido para prestar um atendimento especializado para esses casos. A integração e a parceria foram a pedra de toque para a implementação do novo programa de forma padronizada e em todo o território estadual.

A primeira dessas parcerias foi estabelecida com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que possibilita a atuação das patrulhas no monitoramento e fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência deferidas. O programa também conta com apoio e parceria da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Ministério Público estadual, da Defensoria Pública estadual, bem como dos órgãos de assistência à mulher em níveis estadual e municipal.

As denúncias de violência contra mulher lideram com larga margem o ranking dos acionamentos ao Serviço 190, na Região Metropolitana, e às salas de operações dos batalhões das demais regiões do estado, como a Região dos Lagos.

A apresentação das novas viaturas e dos policiais militares selecionados para compor a equipe do programa será realizada no pátio do 12º BPM. Cada unidade operacional do 4º CPA contará com duas equipes especializadas, que atuarão, em dias alternados, das 8 às 18h, acompanhando mulheres que tenham sido ameaçadas e passaram a contar com medida protetiva expedida pela Justiça, além de apoiar órgãos e rede de atendimento à mulher em cada região. O atendimento emergencial de 24 horas continuará sendo feito pelo serviço de radiopatrulha, cujos policiais poderão contar com orientação técnica da equipe do novo programa.