NITERÓI/RJ
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MEI ganha cada vez mais força no Rio

Número de microempreendedores individuais aumentou 21% no Estado

Casa do Empreendedor, no centro da cidade, tem tido um papel importante no desempenho dos microempreendedores individuais em Niterói

Lucas Benevides

O número de cadastros de Microempreendedor Individual (MEI) aumentou 21% em todo o Estado do Rio em um ano. Saltou de 847 mil para mais de 1 milhão no segundo estado com mais cadastros do Brasil - perde apenas para São Paulo. A última edição da pesquisa "Perfil do MEI", realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), aponta que o MEI é a única fonte de recursos de 1,7 milhão de famílias. Isso significa que 5,4 milhões de pessoas no país dependem desta renda. O objetivo é ampliar para gerar mais empregos.

Até o fim de agosto, já eram quase 9 milhões de cadastros no MEI em todo o Brasil. A renda média familiar dos que têm esta como a única fonte de recursos alcança, segundo o levantamento, R$ 4,4 mil, o equivalente a pouco mais de quatro salários mínimos. Os dados apontam ainda que 4,6 milhões de empreendedores dependem exclusivamente dos recursos obtidos com sua atividade como MEI.

Coordenadora da Agência de Atendimento Leste Fluminense do Sebrae, Juliana Ventura, explica que o crescimento de registros como MEI tem aumentado por conta da economia, do alto índice de desemprego e do incentivo à desburocratização da abertura de empresas, uma das propostas do Sebrae.

"O desemprego leva as pessoas a abrirem suas próprias empresas e o ambiente de negócio está mais favorável, o Sebrae tem incentivado aos municípios que façam esse processo de desburocratização. Isso favorece que pessoas que estejam buscando abrir seus negócios, abram inicialmente como MEI, até para testar o mercado", analisou.

A pesquisa divulgada pelo Sebrae mostra que 61% dos MEI se formalizaram atraídos pelos benefícios do registro (ter uma empresa formal, possibilidade de emitir nota, poder fazer compras mais baratas), 25% por conta dos benefícios previdenciários e 14% por outros motivos diversos. Ao todo,33% dos MEI estavam na informalidade (como empreendedores ou empregados) antes de optarem pelo registro, sendo que 48% empreendiam sem CNPJ por 10 anos ou mais. Segundo o Sebrae, mais de 2 milhões de empreendedores saíram da informalidade.

Realizada pelo Sebrae em todos os estados brasileiros, a sondagem com 10.339 Microempreendedores Individuais entre 1º de abril e 28 de maio deste ano, alcança 95% de nível de confiança e 1% de margem de erro.

Números - O Rio de Janeiro é o segundo Estado em números de MEIs, com 1.030.123 pessoas registradas até o dia 31 de agosto, 21% a mais em um ano (847.342). São Paulo fica em primeiro lugar com 2.379.825 cadastros, um crescimento de 24% em um ano (1.912.714). Dos municípios do Rio, a capital é a que mais tem pessoas cadastradas, seguido de São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Niterói. Na capital, são 438.823 pessoas cadastradas. Até agosto de 2018, eram 358.708, um aumento de 22%.

Em São Gonçalo, o número de registros saltou de 43.504 em agosto do ano passado para 52.875 no mesmo período deste ano ( 21%). Os maiores registros são nos segmentos de beleza (cabeleireiros, manicures, estética, etc) e moda (confecções). Segundo a prefeitura, é natural que o município tenha muitos cadastrados devido a ser o segundo em população no território fluminense e um dos mais adensados, além de ter tradição em empreendedorismo.

"Nossa cidade já foi uma das mais industrializadas em épocas passadas e hoje temos a vocação direcionada para os setores de serviços e comércio. Os registros vem crescendo de forma exponencial. As pessoas não estão esperando pelo emprego formal, estão buscando empreender para salvar o sustento das suas famílias", diz a nota enviada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de São Gonçalo.

Duque de Caxias aumentou em quase 10 mil pessoas em um ano, passando de 41.835 para 51.558 ( 23%). A prefeitura ressaltou que diminuiu o tempo de emissão do alvará de 90 a 120 dias para 48 horas de maneira eletrônica e também vai automatizar a licença. O município inaugurou em maio a Sala do Empreendedor, segundo a prefeitura, para "desenvolver e potencializar o ambiente de negócios na cidade".

Quarta em números de cadastrados, Nova Iguaçu tinha 47.278 MEIs até o fim de agosto, quando há um ano tinha 37.999 ( 24%). Para a prefeitura, este dado é resultado do apoio que o município dá àqueles que desejam se cadastrar, principalmente no Espaço do Empreendedor. No local, há uma entrevista social e, havendo aprovação, é liberado um crédito, que pode ser de R$ 5 mil a R$ 24 mil.

Já Niterói é a quinta cidade com mais cadastros. São 31.503 em agosto deste ano, contra 25.555 no mesmo período do ano passado ( 23%). Segundo a prefeitura de Niterói, a simplificação do processo de legalização de pequenos negócios fez saltar o número de microempreendedores individuais (MEIs) formalizados em Niterói. A maioria das pessoas que buscam a Casa do Empreendedor são empreendedores informais que, após se legalizarem, percebem um aumento considerável em suas vendas e prestações de serviço. Procurada, a prefeitura do Rio de Janeiro não comentou o desempenho do município até o fechamento desta edição.

Cadastros - O Sebrae oferece palestra sobre como se tornar um microempreendedor individual e cursos para a capacitação, gestão das finanças e dos negócios. A partir desse desenvolvimento, empreendedores podem evoluir de MEI - faturamento até 81 mil/ano, aproximadamente, 6,7 mil/mês - para Microempresa, categoria que permite faturamento até R$ 360 mil/ano.

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