Canal de São Lourenço: obra de dragagem é foco de debate

Assoreado, Canal de São Lourenço não pode receber grandes embarcações - Foto: Arquivo / Evelen Gouvêa

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A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico vai apresentar, em 23 de outubro, durante audiência pública, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a dragagem do Canal de São Lourenço, relatório custeado pelo município com investimento de R$ 772 mil. O documento é condição para a liberação das obras.

Uma prévia do estudo aponta que a dragagem deverá ser realizada em sete áreas em Niterói e três em São Gonçalo. Além disso, o Canal deve ser aberto sob o atual acesso à Ilha da Conceição e terá 20 metros de largura, com 300 de extensão e três metros de profundidade.

A dragagem do Canal - que dá acesso ao Porto de Niterói - é importante porque hoje a profundidade do calado é de sete metros por causa do assoreamento, o que impede a entrada de navios de grande porte. Com a dragagem, o calado passará para 12 metros. O Porto de Niterói está a pouco mais de 100 quilômetros da rota dos navios e embarcações que irão atuar diretamente na prospecção do pré-sal, sendo estratégico para a logística nesta área.

A expectativa é que a cidade possa incrementar sua vocação nas áreas de offshore, reparos navais, alfândega e cargas, com a realização de grandes negócios na área naval, o que deverá gerar emprego e renda e ampliar a arrecadação.

A audiência é uma das etapas para que o Inea possa liberar as obras. Após a liberação, os resultados serão apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) ao governo federal. O estudo será encaminhado também ao Ministério Público. Uma cartilha irá explicar à população e moradores da Ilha da Conceição a importância da obra para a revitalização da indústria naval e como forma de restabelecer emprego e renda para o setor.

Plano estratégico - A Prefeitura trabalha ainda na elaboração de um plano estratégico de revitalização do setor naval, que inclui o estudo de impacto econômico e infraestrutura. Representantes de estaleiros, Parlamento e município se reuniram no último dia 10 com membros do INPH e da agência de fomento NitNegócios, contratada pelo município, para mapear o perfil empresarial e demandas do segmento. Na reunião, o grupo ressaltou a importância de mão de obra qualificada e acesso terrestre aos estaleiros.

A Prefeitura pretende concluir as estratégias para a reestruturação do setor naval até outubro, quando metas serão lançadas. O objetivo é atrair mais empresas de offshore e de reparo naval, manutenção e docagem de embarcações de médio e grande portes.

Perfil - O estudo também levou em consideração a geologia através da análise do solo, níveis de ruídos subaquáticos, caracterização de qualidade da água e qualidade química e microbiológica. A fauna marinha e suas características também foram analisadas.

Outro ponto do estudo diz respeito à ocupação do solo urbano, incluindo os usos residenciais, comerciais de serviço, lazer industrial e público. O aspecto sócio-econômico, que inclui levantamento sobre as características dos habitantes do entorno e renda média, também será levado em consideração, assim como nível de empregabilidade, proporção da população economicamente ativa, número de moradores por idade, etnia e sexo.