Prefeitura de Niterói notifica prédios para que retirem obstáculos das calçadas

Todos os dias, o aposentado Carlos Eduardo Alvim, de 53 anos, sai de casa com sua cão-guia, a golden retriever Jade, de dois anos, para caminhar até o Museu de Arte Contemporânea (MAC) ou por outras ruas do bairro de Icaraí. Deficiente visual, ele tem encontrado obstáculos como vasos de plantas ou cantoneiras em algumas calçadas que dificultam sua passagem. Por conta de situações como estas, a Prefeitura de Niterói iniciou, nesta quinta-feira (10), através do Departamento de Fiscalização de Posturas e da Coordenadoria de Acessibilidade, uma ação de conscientização para solicitar que prédios retirem os bloqueios dos espaços públicos.

Durante a ação, que começou pela Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, 12 prédios foram notificados para retirar obstáculos das calçadas ou itens que não estejam em conformidade com o Código de Posturas do Município (Lei 2624/08).

“Demos início a essa operação com o intuito de desobstruir o passeio público dos materiais que dificultam a locomoção. Esses bloqueios atrapalham não só as pessoas com deficiência, mas todos os moradores. Nosso objetivo não é punir, é mostrar que é perigoso e que atrapalha o ir e vir das pessoas. Por isso notificamos e demos um prazo de dois dias para a retirada desses obstáculos. Após esse período, caso não haja mudanças, o prédio poderá receber multa de, no mínimo, R$ 400”, explica Rodrigo Saramago, diretor do Departamento de Fiscalização de Posturas de Niterói.

Bruno de Souza Teixeira, subsecretário de Acessibilidade da Prefeitura de Niterói, revela que a ação será estendida para outras ruas da cidade. Ele lembra que a população pode comunicar casos como estes através do telefone 153 ou 9 8450-0153 (Whatsapp), do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), ou pela plataforma Colab, que pode ser acessada pelo site www.colab.re/BR/RJ/Niteroi ou pelo aplicativo disponível na Google Play (Android) e App Store (iOs).

“A principal reclamação das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida são os vasos de planta e canteiros obstruindo as calçadas. Essa ação conjunta não tem o objetivo de punir e sim de promover a conscientização dos moradores”, destaca o subsecretário.

Carlos Eduardo Alvim destaca a importância da fiscalização.

“Quando estou com a Jade sei que existem os obstáculos porque percebo que ela desvia, mas quando estou sozinho, muitas vezes, esbarro nesses itens. Essas barreiras não são um problema somente para as pessoas com deficiência, mas para idosos e moradores em geral. É uma questão de respeito. Essa iniciativa da Prefeitura é muito importante”, frisa.