Procon-RJ terá fiscalização contra o ‘Black Fraude’

Vendas sobem 9,9% na semana da Black Friday, aponta Serasa - Foto: Marcelo Feitosa

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Representantes dos departamentos jurídico, de fiscalização e de atendimento do Procon Estadual do Rio de Janeiro se reuniram com o Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDL Rio). O objetivo foi orientar sobre as boas práticas na Black Friday, coibindo ofertas do tipo “Black Fraude”. Ao instruir os fornecedores, é realizado um trabalho de prevenção, a fim de que os consumidores não sejam lesados e haja menos conflitos consumeristas.

A autarquia preparou um manual com informações aos fornecedores contendo dicas do que deve e não ser feito principalmente neste período em que as ofertas são mais agressivas. O CDL Rio se comprometeu a transmitir as orientações aos seus associados e irá disponibilizar o manual de boas práticas em seu site. O Clube de Dirigentes Lojistas do Rio possui mais de 12 mil associados, que atuam em mais de 30 mil pontos de vendas. Presentes na reunião, representando a CDL Rio, estavam seu Gerente Administrativo, Jorge Carlos Pereira, e seu Superintendente Administrativo, Abraão Flanzboym. Eles também se comprometeram em repassar a cartilha ao Sindicato dos Lojistas do comércio do Município do Rio de Janeiro (Sindilojas-Rio), que também apoiará a divulgação do material de cunho orientador feito pela autarquia.

Entre as dicas elaboradas pelo Procon-RJ está o fato de que os estabelecimentos não devem fazer falsas promoções simulando descontos ou maquiando o preço para que o produto pareça mais barato. É dever do fornecedor o efetivo cumprimento da oferta. No caso de vendas online, os sites devem possuir informações que possibilitem o contato e a sua localização pelos consumidores. Além disso, o prazo de sete dias para devolução de produto comprado fora de estabelecimento comercial – o chamado Direito de Arrependimento – deve sempre ser respeitado pelo fornecedor.