Nova eleição para o Conselho Tutelar de Niterói será no próximo domingo

A eleição para os novos conselheiros tutelares de Niterói será realizada neste domingo (1º). O pleito anterior foi anulado pela Justiça, atendendo a uma denúncia do Ministério Público do Estado (MPRJ). Segundo o MPRJ, uma série de irregularidades foi encontrada no período pré-eleição, e nas fases de votação e apuração, que ocorreram no dia 6 de outubro. 

O processo de escolha dos conselheiros é organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Niterói, com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) e fiscalizado pelo Ministério Público.

O Conselho Tutelar é o órgão responsável por zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. As eleições para os Conselhos tutelares ocorrem a cada quatro anos em todo território nacional. Em Niterói, serão escolhidos os cinco conselheiros tutelares titulares e os cinco suplentes de cada conselho tutelar do município. A cidade possui três conselhos tutelares e cada um possui uma área de abrangência: Centro/Praias da Baía, Região Oceânica e Região Norte. O pleito realizado em outubro foi impugnado pela Justiça.

Cada eleitor pode votar em um único candidato de sua região. A lista dos candidatos está disponível na página do Facebook do CMDCA (www.facebook.com/cmdcanit).

Para votar, é necessário comparecer aos locais de votação indicados pela Comissão Organizadora da Eleição, entre 9h e 17h, com documento de identidade oficial com foto e o título de eleitor. Só poderá votar quem tirou ou regularizou o título de eleitor antes do dia 1º de julho de 2019, conforme determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Local de votação

Por ser uma eleição facultativa, os locais de votação podem não ser os mesmos das eleições comuns. O eleitor pode identificar seu local de votação no Diário Oficial do dia 13 de novembro ou na página do Facebook do CMDCA. Mais informações com o CMDCA Niterói pelo telefone 2620-1793.