Bombeiros: orientação sobre blocos no Rio

O carnaval começa antes mesmo dos blocos tomarem as ruas e as escolas de samba entrarem na avenida. O planejamento inclui desde a confecção das fantasias até a prevenção de acidentes durante a folia. No que diz respeito à segurança contra incêndio e pânico, os organizadores de cada evento devem regularizar os festejos junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) com antecedência.

Para o Carnaval 2020, não houve alteração em relação às regras do ano anterior, que são estabelecidas pela legislação vigente e norteiam a atuação do CBMERJ. A corporação já encaminhou à Riotur todas as informações sobre a documentação individual dos blocos, de acordo com a infraestrutura apresentada pelos organizadores.

Classificados como manifestações culturais por meio do Decreto Estadual 45.553/16, os blocos carnavalescos ficam isentos de regularização junto ao Corpo de Bombeiros desde que os mesmos não possuam infraestrutura. Caso tenham palcos, trios-elétricos, camarotes, torres de som e luz, arquibancadas e outros itens semelhantes, precisam de legalização conforme prevê, ainda, o Decreto Estadual 44.617/14.

Com base na explicação acima, os blocos da capital devem abrir o processo de regularização na Diretoria de Diversões Públicas (DDP), localizada na Rua do Senado, 122 - Centro. Para as demais regiões do Estado, os organizadores devem fazer a legalização diretamente no quartel da área.

"A documentação que instruirá o processo varia de acordo com as características de cada bloco, a previsão de público e a infraestrutura planejada", explica o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do RJ, coronel Roberto Robadey Jr.