NITERÓI/RJ
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Aposentados da UFF protestam contra cortes em suas remunerações

Prejuízo na remuneração pode ultrapassar a casa dos R$ 1 mil em grande parte dos casos

Medida abrange servidores que se aposentaram antes de 2006

Joao Fanara

A reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF), sob alegação que há ilegalidade em uma resolução interna da universidade aprovada em 2008, encaminhou cortes nos vencimentos de cerca de 1.300 aposentados e pensionistas. O prejuízo na remuneração pode ultrapassar a casa dos mil reais em grande parte dos casos. A situação está causando comoção e desespero em centenas de aposentados, a grande maioria já em idade avançada. A medida abrange servidores que se aposentaram antes de 2006.

O Sindicato dos Trabalhadores da UFF (SINTUFF) rebate a universidade argumentando que não é cabível a revogação da resolução interna, conhecida como reposicionamento. O SINTUFF afirma que foi vencido o prazo decadencial de cinco anos para que o reposicionamento fosse questionado. O sindicato impetrou pedido de mandado de segurança no qual afirma que os aposentados não tiveram garantido direito à defesa no processo administrativo.

Nesta quarta-feira (15), os servidores farão um protesto durante a sessão do Conselho Universitário, que ocorrerá às 9h, no Instituto de Geociências da UFF.

Segundo nota da Universidade Federal Fluminense, a instituição não possui amparo legal para deixar de promover a referida revisão de enquadramento. Entretanto, será pronto acatada e respeitada eventual decisão em contrário aos pareceres da Advocacia-Geral da União proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara Federal de Niterói e instâncias superiores.

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