Novas trilhas para o turismo do Rio

Fábio Nogueira é secretário-geral adjunto da OAB-RJ - Foto: Divulgação

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FÁBIO NOGUEIRA

O ritmo da retomada do turismo ainda é lento, mas o Rio de Janeiro terminou bem 2019 e entrou 2020 com boas perspectivas. Dados da Riotur indicam que 1,7 milhão de turistas estrangeiros e brasileiros estiveram no Rio no Revéillon. Foram 21,4% mais visitantes do que o anterior (1,4 milhão). A ocupação dos hotéis na noite do dia 31 foi total de acordo com dados do Sindicato dos Meios de Hospedagens do Município do Rio de Janeiro (SindHotéis Rio). Pão de Açúcar, Cristo Redentor e Arpoador pontuaram entre os passeios turísticos mais disputados, mas a região do Porto Maravilha e a nova roda-gigante também brilharam.

O Rio se mantém como o centro turístico mais procurado do país mesmo tendo perdido posições no ranking internacional e deixar de figurar entre as 100 cidades mais visitadas do mundo. Em 2018 ocupou o 98º lugar com 2,2 milhões de chegadas, mas perdeu seis posições em 2019 apesar de ter registrado 2,3 milhões de entradas na avaliação do Euromonitor International, empresa global de pesquisa de mercado que avalia 400 cidades do planeta para montar seu relatório anual. Só para ter uma ideia do quanto estamos longe de nosso potencial, Hong Kong, na China, a mais visitada, registrou 26,7 milhões de chegadas.

Essa diferença abissal não é para desanimar. É um desafio para o Rio e para o Brasil. Não por acaso a Embratur prepara uma campanha internacional publicitária para aumentar o número de turistas estrangeiros no país que inclui até a instalação de outdoors na Times Square, a mais famosa avenida comercial americana, e a produção de filmes em Hollywood para divulgar as belezas naturais brasileiras e, é claro, o Rio de Janeiro.

Esse esforço tem razão de ser. Embora a maioria dos turistas que vem ao Rio seja de brasileiros, como foi neste fim de ano, pesquisa encomendada pelo governo indica que 27% dos turistas estrangeiros que estiveram no país em 2017 escolheram visitar a Cidade Maravilhosa. O Ministério do Turismo e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) contabilizaram 6,59 milhões de visitantes de fora em 2017. Então 1,7 milhão de estrangeiros vieram para o Rio. Não é um número desprezível.

Em contrapartida, o portal alemão Statista, especializado em estatística, indica que 2,3 milhões de turistas internacionais vieram para a cidade carioca em 2016, 2,2 milhões em 2017 e estimava que o número atingiria 2,65 milhões em 2018, 2,62 milhões em 2020 e 3,31 milhões em 2025.

São dados relevantes. O turismo responde por 8,1% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas nacionais) e, no Rio, representa algo em torno de 3% do PIB do Estado - contra uma média nacional de 2,2% -- e é vital para a retomada das atividades econômicas. Sua influência sobre o setor de comércio é direta e profunda e sabemos o quanto o varejo está sendo afetado pela crise que atinge profundamente a economia fluminense.

Ainda há, contudo, dados a lamentar, como o fechamento de postos de trabalho no setor, um dos maiores registrados no país no ano passado, apesar do fato de a cidade contabilizar aumento de 12% no desembarque de passageiros no Píer Mauá, de 5% na rodoviária do Rio, um crescimento da visitação no Trem do Corcovado de17% e de 7% no Pão de Açúcar.

Apesar do Rock in Rio, das 311 feiras, congressos e festivais realizados no ano passado o setor ainda se ressente da crise. O Rio precisa um projeto político voltado para o turismo, com o aumento da oferta de eventos, um Rio de Janeiro a Janeiro. E, segundo especialistas, de mais investimento estatal nas áreas de segurança pública e infraestrutura.

Não se pode, contudo, deixar de reconhecer, o empenho do governo do Estado em reduzir os índices de violência na capital e em todo o Estado. Foram mil mortes a menos entre os meses de janeiro e novembro. Os crimes violentos letais intencionais - homicídio doloso, roubo seguido de morte e lesão corporal seguida de morte - registraram queda de 21% no Estado em 2019, o menor número nos últimos 20 anos, de acordo com o Instituto de Segurança Pública. De janeiro a novembro do ano passado, os homicídios dolosos caíram 20%, os roubos seguidos de morte (latrocínio) 32%, roubos de rua -em coletivo, de aparelho celular e a transeunte - 20%. Os próprios cariocas dizem acreditar que a possibilidade de serem vítimas de crimes, como assaltos, é menor hoje do que no início do ano, comprova o Índice de Efetividade da Segurança Pública, produzido pelo Datafolha a partir de pesquisa com moradores do Rio de 11 a 13 de dezembro passado.

Ainda há a lamentar, profundamente, as mortes por intervenção policial, as balas perdidas, o desrespeito aos direitos individuais, mas o quadro é melhor hoje do que ontem e isso se reflete bem no turismo. Apenas para destacar um item, na temporada de cruzeiros - de outubro de 2019 a abril de 2020 - estão 112 atracações de 37 navios diferentes no Pier Mauá, dez a mais do que no verão passado. Oito deles vêm ao Rio pela primeira vez. A estimativa é de aumento de 15% na movimentação de passageiros, são 425 mil turistas a mais que virão pelo mar.

Temos ainda muito a superar para termos um setor de turismo efetivamente dinâmico e gerador de empregos e renda. Em junho do ano passado, o governo do Estado conseguiu que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) reduzisse o ICMS sobre o querosene da aviação de 12% para 7%, uma medida que ajuda a atrair novos voos para o Rio.

Mas ainda precisamos de uma política integrada de eventos e segurança pública que abranja todo o Estado, como já ressaltamos. Eventos são ativos econômicos. A criação de um calendário anual de eventos, integrado a um sistema que garante a segurança do turista, é mais do que necessário e isso não vem de hoje. Na área tributária, a administração municipal tem um forte aliado: a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), atualmente no teto de 5%. Uma redução do ISS para 3%, mesmo que por tempo limitado, fortalecerá os principais setores do turismo sem provocar desequilíbrio nas contas públicas, estratégia adotada, há tempos, pelas prefeituras de Curitiba e Joinville.

Os caminhos estão abertos. Vale seguir nessa trilha!