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O clima, as reformas e os negócios

Wagner Bragança é advogado tributarista, com pós-graduação em Direito Tributário e Administrativo Empresarial

Wagner Bragança é advogado tributarista, com pós-graduação em Direito Tributário e Administrativo Empresarial, mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito Recuperacional e Falimentar

Divulgação

WAGNER BRAGANÇA

Sustentabilidade e clima, esta foi a pauta do Fórum Econômico Mundial, realizada há 50 anos, na cidade suíça de Davos. Tem tudo a ver com o planeta de um modo geral e com o Brasil, em particular. Cerca de 3 mil pessoas, presidentes de diversas nações, 100 bilionários que, juntos, controlam US$ 500 bilhões, ativistas e representantes de organizações não-governamentais se debruçaram sobre sete temas que englobam a maior equação enfrentada hoje por todos nós: como crescer, desenvolver, sem destruir ainda mais o mundo, o clima.

Vivemos em um mundo globalizado e interdependente. Uma nação produz, consome, vende para outra, negocia. Não é à toa que quando se desentendem, todos perdem, como bem mostra a crise provocada recentemente pela guerra de tarifas entre Estados Unidos e China e a quase-guerra entre Estados Unidos e Irã. E é nesse vasto e pantanoso terreno dos negócios que a preservação do clima e a economia sustentável ganham cada vez mais peso.

Há sempre mais movimentos nessa direção e mesmo os países mais resistentes vêm mudando sua política para se adaptar às exigências contemporâneas, que não são apenas aquelas ditadas pelos governantes do momento, mas impostas por uma sociedade cada vez mais castigada pelo excesso de gás carbônico na atmosfera, afetando o clima em cada recanto do planeta, provocando ondas de calor destruidoras ou tempestades devastadoras, apenas para citarmos duas das catástrofes resultantes desse desajuste.

Os Estados Unidos, vale lembrar, que se retiraram do Acordo de Paris - no qual representantes de 195 nações se comprometeram em reduzir a emissão de gases de efeito estufa (lançamento de gás carbônico na atmosfera) a partir deste ano - logo depois da eleição de Donald Trump, vêm revendo sua posição. Nessa edição do Fórum Econômico Mundial o próprio Trump assegurou que os EUA vão participar da campanha para plantar um trilhão de árvores em todo o mundo até 2030. E diversas multinacionais americanas não seguiram os passos do governo e reafirmaram seu compromisso com a adoção de projetos sustentáveis de crescimento.

O Brasil também sentiu os efeitos econômicos das novas exigências globais pela preservação do clima. Quando as queimadas cresceram na Amazônia, destruindo quilômetros de florestas, e o governo parecia não se importar com a preservação do meio ambiente, diversas empresas mundo afora suspenderam negócios em andamento com o país. Em Davos, o ministro Paulo Guedes, representante brasileiro no encontro mundial, foi muito cobrado por conta disso e fundos de investimento internacionais - que representam bilhões e bilhões de dólares - deixaram claro que o Brasil precisava se comprometer mais se quisesse continuar na lista de países em que tinham interesse em investir.

Também deixaram claro que o nosso país precisava continuar a avançar com as reformas, especialmente a administrativa, para modernizar nossa máquina pública, e a tributária, para ordenar melhor e simplificar o cipoal de impostos, taxas e contribuições que asfixiam os caixas das empresas e esvaziam os bolsos dos brasileiros.

O governo brasileiro não se fez de rogado dessa vez. Reagiu rapidamente e criou o Conselho da Amazônia, que será presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão, e tem a missão de coordenar as ações de vários Ministérios em projetos de proteção e desenvolvimento sustentável daquela região. Também vai criar uma Força Nacional Ambiental para combater os desmatamentos e outros crimes ambientais, como as queimadas, em parceria com os Estados. E o ministro da Economia reafirmou o compromisso de lutar para aprovar as reformas administrativa e tributária ainda este ano no Congresso, apesar das eleições municipais que sempre interferem no calendário parlamentar.

Ainda falta anunciar de onde virá o dinheiro para bancar essa Força Nacional Ambiental e as reformas, todos sabemos, depende do empenho de nossos deputados e senadores, mas esses compromissos, tanto com a preservação do meio ambiente, especialmente na Amazônia, e com a modernização de nossa máquina pública e a harmonização dos impostos, são um avanço. A Amazônia é uma riqueza brasileira e também mundial, precisa ser preservada.

Economia sustentável não é ilusão, existe, pode e deve ser implementada, com seriedade, na região e em todo o país. E as reformas vão ajudar o país a avançar. Não podemos fracassar. O mundo mudou. Temos de mudar!

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