Até quando abusarão da nossa paciência?

GENERAL MARCO AURÉLIO VIEIRA

Nos idos de 60 a.C, Lúcio Catilina não conseguiu se eleger Cônsul de Roma, porque seus pares acreditavam que suas ambições políticas eram um risco para as instituições. Ele então aliou-se ao ex-cônsul Públio Lêntulo e tramou um golpe contra a República, recrutando um exército revoltoso e ameaçando a vida dos cônsules, tentando subjugar o Senado pelo medo. Entretanto, os senadores descobriram os planos de Catilina e Tulio Cícero, um dos cônsules romanos à época, encarregou-se de desmascará-lo, revelando publicamente as intenções do conspirador. Usando sua reconhecida oratória, Cícero pronunciou contra seu adversário quatro duros discursos, verdadeiros libelos acusatórios, clássicos em sua elegância e estilo, notáveis pela firmeza e consistência dos argumentos.

Alardeada em pleno Senado, sua primeira fala é o texto mais famoso do que conhecemos como Catilinárias: "Até quando, Catilina, abusarás de nossa paciência?" Implacável, Cícero prosseguiu questionando: "Por quanto tempo ainda há de zombar de nós a tua loucura? A que extremos se há de precipitar a tua audácia desenfreada? (….) nem os temores do povo, nem a afluência dos homens honestos, neste local protegido do Senado, nem o olhar e o aspecto destes senadores, nem a expressão do voto destas pessoas, nada consegue te perturbar? Não percebes que teus planos estão à vista de todos? (...) Quem, dentre nós, pensas tu que ignora o que fizeste na noite passada e na precedente, onde estiveste, a quem convocaste, que deliberações foram as tuas? (...) é meu desejo, no meio de tamanhos perigos da República, não parecer indolente; mas já eu próprio de inação e moleza me acuso."

Interessante como há mais de 2.000 anos atrás já podíamos encontrar o mesmo tiroteio cruzado de calúnias e ameaças públicas, entre os protagonistas do poder. Hoje, a pandemia mundial, o comportamento atabalhoado dos governos e a crise no Brasil nos intimidam e surpreendem, como se esses acontecimentos fossem inéditos e insuperáveis. Todavia, se todos nós cidadãos, executivos, legisladores, juízes e imprensa atentarmos bem para o presente, considerando um pouco mais da história, melhor entenderíamos o que está acontecendo, mais fundo sondaríamos nossas angústias, mais cuidado teríamos com a nossa democracia.

Até quando nosso Congresso vai continuar a privilegiar seus interesses, e os interesses das corporações, em detrimento de medidas e leis voltadas para o bem comum? Até quando nossos deputados e senadores vão continuar na velha prática de exigir cargos em troca da aprovação de leis, de barganhar poder em detrimento dos anseios da população, em uma viciada e perversa ausência de espírito público?

Será que "nem os temores do povo" serão capazes de modificar os procedimentos dos magistrados da nossa suprema corte que, ao longo da história, julgaram menos de 5% dos seus processos, e condenaram apenas cerca de 2% dos réus ali sentados; que, valendo-se dos meandros da lei, têm reiteradamente libertado notórios criminosos; que proferem sentenças fingindo inexistirem obscuras ligações pessoais, privilegiando os direitos de indivíduos e desprezando prejuízos à sociedade; que seguidamente têm interferido nos outros poderes, desconsiderando a evidente insegurança jurídica ocasionada; que desnecessária, e provocativamente, têm avocado a si decisões autoritárias, censurando periódicos, invadindo privacidades e determinando a condução de testemunhas nos termos de uma Justiça do Século XIX ? Quem entre nós, homens de bem, pensam os senhores, ignora o que realmente estão fazendo, desconhece as nebulosas justificativas que suportaram suas decisões, considera realmente democráticas suas atitudes, aprova suas ligações do passado e do presente, ou não desaprova suas questionáveis sentenças calcadas em evidentes interesses ideológico/partidários?

Por quanto tempo a nossa imprensa, autoproclamada isenta e profissional, vai continuar fingindo informar, enquanto cinicamente distorce fatos? Vai prosseguir atacando impiedosamente reputações de pretensos adversários, enquanto tendenciosamente omite quaisquer críticas que possam atingir simpatizantes? Vai seguir fomentando a cizânia e a polarização, no momento em que mais se precisa de união, em um desserviço para o país, com insensíveis demonstrações diárias de falta de patriotismo?

Não se iludam! A sociedade brasileira, atenta e ressentida, já grita como Cícero, a plenos pulmões, contra a falsidade de certos atos ditos republicanos, protestando para que não prevaleça o engano ou a mistificação, manifestando-se para que as armas democráticas não sejam usadas contra a própria democracia. Hoje, nas redes sociais, nas ruas e mesmo na imprensa, é fácil encontrar palavras de ordem contra os poderes da República, faixas conclamando a volta dos militares ao poder, cartazes sugerindo sustar a concessão de emissoras de televisão, frases exigindo a cassação de autoridades constituídas legitimamente. Longe de atentar contra democracia, essas são legítimas demonstrações de indignação dos cidadãos, para com as instituições e os homens públicos. A autêntica expressão da vontade popular pode ser dura, agressiva, e até usar linguagem chula, mas ainda assim ficar nos limites da lei e da ordem. Aturar o discurso dos diferentes, assim como ser governado por alguém em quem não se votou, são fardos da democracia. E não podemos esquecer a sentença jurídica romana cogitationis poenam nemo patitur - ninguém é passível de pena por cogitar - princípio primeiro das liberdades de pensamento e expressão do indivíduo. Tentar controlar a intenção das pessoas é a fórmula característica do apogeu da tirania.

Portanto, se não houver uma efetiva lesão do bem jurídico (perceptível no mundo fático), que poderia caracterizar o crime de "perigo para as instituições", a verbalização de descontentamentos não pode ser considerada crime. Alguns puristas do direito podem alegar que manifestações com palavras de ordem incensando regimes autoritários passados são incitação ao crime. É discutível. Defender que somente ideias favoráveis a uma ideologia ou regime possam ser expressas é relativizar a liberdade. E a democracia tem esta "incômoda" característica: permite a livre expressão de ideias, de todas... ou não se trata de democracia. Mas, a realidade não se discute: é crescente a insatisfação pública. E o desejo dos homens de bem, "no meio de tamanhos perigos da República é não parecer indolente; mas já nós mesmos de inação e moleza nos acusamos."