Niterói amplia por mais dois meses auxílio de programas

A Prefeitura de Niterói vai ampliar o apoio às pequenas e médias empresas, graças a dois projetos de lei aprovados nesta quarta (3) pela Câmara de Vereadores. Os programas Empresa Cidadã 1 e 2, que originalmente valeriam por três meses, agora terão duração de cinco meses. Como contrapartida, as empresas não poderão reduzir postos de trabalho por até oito meses após a adesão.

O programa Empresa Cidadã 1 atende empresas com até 19 funcionários, que terão auxílio no pagamento de um salário mínimo para até nove empregados. Já o Empresa Cidadã 2 prevê o depósito de um salário mínimo para até nove empregados de empresas, entidades religiosas e organizações sindicais com até 40 funcionários sediadas na cidade. Como contrapartida, as empresas se comprometem a não reduzir seu número de funcionários até seis meses após a adesão ao programa.

O Empresa Cidadã 2 inclui clubes e entidades filantrópicas de Niterói, que terão o auxílio no pagamento de até 20 funcionários. Para essas instituições, não há limite de empregados. A expectativa é preservar pelo menos 12 mil empregos com os dois programas.

"Essa ampliação atende pedidos da Associação Comercial de Niterói e da Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade. Vamos fazer um esforço grande de gestão fiscal, mas esse apoio direto às nossas pequenas e médias empresas será determinante para que Niterói saia ainda mais forte desse momento de crise provocada pela pandemia", afirmou o prefeito Rodrigo Neves.

A Câmara aprovou, também nesta quarta, o programa Supera Mais, com uma linha de crédito em condições facilitadas para pequenas empresas de faturamento anual de até R$ 1 milhão. Além disso, em outra mensagem legislativa, foi aprovada a extensão do pagamento do auxílio de R$ 500 aos microempreendedores individuais até dezembro.

Pescadores - Incluídos no Programa Busca Ativa, criado pela prefeitura, os pescadores já tem data marcada para receberem seus benefícios de R$ 500. De acordo com decreto publicado no Diário Oficial de ontem, os profissionais deverão comparecer à Secretaria de Ordem Pública, localizada na Rua Presidente Craveiro Lopes, no 153, bairro do Barreto, no dia 16 de junho, para receberem o cartão pré-pago.

Os beneficiários devem ficar atentos a seguinte divisão de horários:

De 9h às 12h beneficiários com nome próprio iniciado com as seguintes letras: A, B, C, D, E, F, G, H, I e J. Já a partir de 13h às 16h beneficiários com nome próprio iniciado com as seguintes letras: K, L, M, N, O, P, Q, R, S, T, U, V, X, Y e Z.