Revitalização da Lagoa de Piratininga

A Lagoa de Piratininga está no foco de ação para revitalização. A Prefeitura de Niterói lançou consulta pública para receber propostas de possíveis interessados no desenvolvimento de experimentos, aplicando tecnologias inovadoras, destinadas à redução da camada de lodo.

As propostas deverão ser enviadas por e-mail e, com base nelas, será elaborado Termo de Referência para contratação das tecnologias consideradas mais eficientes. A ação faz parte do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável), que tem feito diversas ações voltadas para o meio ambiente da região.

Além disso, a Região Oceânica irá receber outras ações a fim de ampliar sua infraestrutura, especialmente no sistema cicloviário. As obras de implementação da Malha cicloviária da Região Oceânica e da infraestrutura cicloviária do Parque Orla Piratininga também são iniciativas do PRO Sustentável.

Por meio do programa, o Município vem empreendendo diversas ações na região com foco na sustentabilidade e recuperação ambiental das bacias hidrográficas da região e do Sistema lagunar de Piratininga-Itaipu. Estão sendo implementadas ações de revitalização da orla, renaturalização do Rio Jacaré, captação dos efluentes dos Rio Arrozal e Cafubá, e as ações de saneamento ambiental nas Áreas de Especial Interesse Social inseridas na Orla da Lagoa de Piratininga. O Programa está implantando também ações de regularização fundiária em comunidades que estão consolidadas na região da faixa marginal de proteção da Lagoa.

A proposta dos projetos de saneamento ambiental consiste na implantação, ou reestruturação, das redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem pluvial, para que estas possam atender à demanda da população e eliminar o lançamento de esgoto na Lagoa, reduzindo sua poluição. A iniciativa prevê, ainda, a adequação da coleta de resíduos sólidos, pavimentação de ruas e o reordenamento do parcelamento das comunidades, com abertura e recuperação de acessos, identificação de cada lote e moradia, e a implantação de paisagismo e áreas de lazer, sempre que possível.

Também através do PRO Sustentável, o Município contratou empresa para estudos para análise da condição ambiental atual do sistema Lagunar Itaipu-Piratininga e proposição de ações para sua melhoria. Durante o período de julho de 2018 a setembro de 2019 foram feitos diversos estudos e levantamentos como qualidade da água das lagoas; espessura e qualidade do lodo/sedimento das lagoas; estudos da qualidade e vazão dos principais rios contribuintes; coletas dos efluentes nas saídas das ETEs.

Com estes estudos foi possível avaliar a condição atual das lagoas e, a partir de modelagens, foram sugeridas ações para recuperação e melhoria da qualidade ambiental e da dinâmica hídrica do Sistema Lagunar. O Município anunciou também que, embora seja responsabilidade do Inea, a Prefeitura acordou com o órgão estadual, e realizará a obra para a desobstrução do túnel do Tibau.

Lagoa de Piratininga - A Prefeitura lançou Consulta Pública a fim de receber propostas de possíveis interessados no desenvolvimento de experimentos in situ (no local) aplicando tecnologias inovadoras destinadas à redução da camada de lodo na lagoa de Piratininga. A intenção é, com base nas propostas, elaborar o TR (Termo de Referência) para contratação das tecnologias mais eficientes através da Encomenda Tecnológica (Etec). Os interessados poderão enviar as propostas até o dia 3 de julho, pelo e-mail [email protected].

Parque Orla Piratininga - Outra iniciativa é a implantação do Parque Orla Piratininga, que permitirá a implantação de cerca de 10 quilômetros de sistema cicloviário ao longo de toda a orla da Lagoa, quatro píeres de contemplação e seis píeres de pesca, três mirantes e 17 áreas de lazer, três delas com quadra de esporte, além de brinquedos e academia de ginástica. A iniciativa contempla, ainda, a recomposição vegetal da orla da Lagoa, abrangendo uma área de mais de 150 mil metros quadrados.

O parque será um passo fundamental para a despoluição da lagoa. Um dos grandes diferenciais é a implantação de um sistema de gestão de águas pluviais composto por bacias de sedimentação, jardins filtrantes, jardins de chuva e biovaletas para a captação e tratamento das águas provenientes dos rios e da rede de drenagem das principais bacias contribuintes à Lagoa de Piratininga.

Ciclovia - A Seplag também publicou edital para a Concorrência Pública para a contratação de empresa especializada para execução de obras de Implantação do Sistema Cicloviário da Região Oceânica. O edital refere-se ao Lote 01, que inclui os bairros do Engenho do Mato, Jacaré, Maravista, Piratininga e Santo Antônio. O processo licitatório tem previsão para a conclusão no dia 26 de junho.