Com restrições, Prefeitura do Rio inicia retomada de serviços relacionados a transportes

A Prefeitura do Rio, através da Secretaria Municipal de Transportes, anuncia o retorno gradual de importantes serviços, em adequação à primeira fase do Plano de Reestruturação da Cidade, em função dos impactos da pandemia do novo coronavírus.

O planejamento inicial visa reforçar a fiscalização sobre o sistema de ônibus e retomar procedimentos referentes a multas de trânsito, além de serviços essenciais para taxistas.

"A retomada dos atendimentos da secretaria será feita de forma gradual, seguindo as recomendações dos órgãos de saúde com relação à higiene e ao distanciamento. O objetivo principal é voltar a oferecer serviços importantes ao cidadão, com segurança e preservando a saúde de todos”, destacou o secretário municipal de Transportes, Paulo Jobim.

Posto do Guerenguê

Na próxima segunda-feira (8), as vistorias de táxi para encerramento de permutas, transferências, inclusão de veículos e novas autonomias (de processos já abertos) serão retomadas, seguindo os protocolos necessários para a prevenção à Covid-19.

Com isso, taxistas que dependiam dos procedimentos para prestar o serviço à população, poderão voltar a trabalhar e gerar renda para suas famílias neste período de grandes dificuldades.

O atendimento será de 10h às 15h. O posto fica na Estrada do Guerenguê, 1630 – Curicica, zona oeste da cidade.

Reforço da fiscalização

É direito fundamental do ser humano ir e vir, trabalhar e sustentar sua família. Por esses motivos, nesta primeira fase, a SMTR reforçará sua fiscalização nos terminais rodoviários, corredores do BRT e em outros pontos estratégicos da cidade onde há maior aglomeração, tendo em vista a liberação de algumas atividades. Esse reforço tem o objetivo de fazer valer as regras sanitárias das autoridades de saúde e a determinação da Prefeitura de somente transportar passageiros sentados, conforme o Decreto 47282/2020, até que a curva de contaminação seja, de fato, achatada.

A secretaria alerta que, para a segurança de todos, não pode haver lotação nos coletivos, e motoristas e passageiros devem usar máscara, com base no Decreto 47375/2020. Este processo de conscientização é importante para atravessarmos bem, e com responsabilidade, todas as fases da retomada das atividades. As iniciativas serão constantemente monitoradas para que haja flexibilização gradual das medidas, até a normalização do sistema de transportes na cidade.

Desde o início das ações de enfrentamento ao coronavírus, foram aplicadas 502 multas por lotação e outras irregularidades nos serviços.

“O transporte público tem um importante papel na cidade e na vida dos cariocas, especialmente neste momento de retomada gradual e responsável das atividades. Portanto, regular com segurança sanitária o sistema de transporte público, que será fundamental no deslocamento dos trabalhadores neste processo, é garantir o direito de ir e vir dos cariocas. Vamos conferir da frota até as condições de higiene dos coletivos. Para os taxistas, retornaremos com alguns serviços de benefícios, como a permuta e o acolhimento do direito das viúvas, por exemplo”, afirmou o subsecretário de Transportes, Allan Borges.

Postos de atendimento serão reabertos com restrições

Alguns postos da SMTR, que estavam fechados desde o início da pandemia, voltarão a oferecer atendimento presencial apenas para o serviço de Defesa Prévia e Real Infrator de Pessoa Jurídica. Ainda que os prazos estejam suspensos pelo CONTRAN, a secretaria irá receber as solicitações para dar andamento assim que as atividades forem normalizadas nos demais órgãos envolvidos.

Para evitar aglomerações e para que a população tenha opções de locais de atendimento, quatro postos estarão em funcionamento de segunda a sexta, no horário de 10h às 15h, conforme os endereços abaixo:

– Centro: Rua do Riachuelo, 257

– Leblon: Av. Bartolomeu Mitre, nº 1.297

– Irajá: Av. Monsenhor Félix, nº 512

– Campo Grande: Rua Dom Pedrito, nº 01, Térreo

Os atendimentos terão que ser previamente agendados através do telefone 2088.0786 ou do e-mail: [email protected]. As solicitações de marcação serão recebidas de segunda a sexta, de 10h às 15h.

Serão realizados, no máximo, seis atendimentos por hora. Com isso, serão permitidos somente 30 agendamentos por dia, em cada posto de atendimento, visando preservar a saúde dos funcionários e dos cidadãos que irão até as unidades.

Os serviços de Real Infrator e Defesa Prévia para Pessoa Física seguem disponíveis pelo Carioca Digital. **

Já as solicitações de recurso de multa para Pessoa Física devem continuar sendo enviadas pelos Correios para o posto de Botafogo, no endereço: Rua Dona Mariana, 48. CEP: 22280-020.

O plano de retomada será constantemente reavaliado e construído fase a fase até o retorno pleno das atividades, buscando sempre as melhores soluções a partir das necessidades da população e da demanda real de passageiros nos transportes municipais.