Cidades beneficiadas por royalties

Em meio à crise, dois municípios se destacam no combate ao coronavírus com recursos oriundos dos royalties de petróleo. No final de 2017, Maricá criou o Fundo Soberano, com o intuito de receber mensalmente aporte correspondente variável, na faixa entre 1% e 5% do valor total da arrecadação de royalties. Durante a pandemia, Maricá utilizou cerca de R$ 20 milhões no Fomenta Maricá, seguindo o que prevê o decreto que criou o Fundo Soberano. O Fomenta Maricá é uma das iniciativas de compensação aos efeitos econômicos da pandemia que permite às empresas da cidade obterem crédito facilitado, com juros mais baixos. O fundo obteve cerca de R$ 714,4 mil em rendimentos no primeiro trimestre deste ano. Atualmente, o valor arrecadado é de cerca de R$ 376,2 milhões.

Outra cidade que se destaca é Niterói, que vem obtendo uma crescente arrecadação de royalties desde 2014, sendo atualmente o segundo município do Estado com maior volume de royalties, atrás apenas de Maricá. Em março, mês que iniciou as medidas de isolamento por conta da pandemia, a Prefeitura de Niterói depositou mais R$ 25,9 milhões no Fundo de Equalização de Receitas do Município, a chamada Poupança dos Royalties. Com isso, o saldo do Fundo, criado em março de 2019, chegou a R$ 272 milhões na avaliação trimestral realizada. Atualmente, o saldo R$ 292 milhões. 

Poupança - No dia 28 de maio, a Câmara de Vereadores de Niterói aprovou uma emenda à Lei Orgânica do Município autorizando o uso de até 70% do valor da poupança dos royalties para o pagamento de programas emergenciais para mitigar os impactos sociais e econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus em Niterói. Entre os programas que estão recebendo os recursos do fundo estão o Empresa Cidadã 1 e 2, auxílio aos microempreendedores individuais, Renda Básica Temporária, Fundo Niterói Supera, Busca Ativa e Taxista Amigo.