MPRJ se reúne com a Polícia Militar para tratar da retomada do campeonato carioca

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou na quarta-feira (17) nova reunião com a cúpula da Polícia Militar (PMERJ) para acompanhamento de suas ações, na sequência de outros encontros decorrentes da assinatura do protocolo de atuação interinstitucional celebrado entre o MPRJ e secretarias de Estado e do Município do Rio. A reunião foi realizada tendo em vista a retomada do campeonato carioca, com a realização do primeiro jogo no estádio do Maracanã e buscou o alinhamento das ações da PMERJ previstas no Protocolo, no que se refere ao controle de aglomerações, entre outros itens. 

Na reunião, os Promotores de Justiça ressaltaram a importância de que as ações da PMERJ assegurem o livre acesso ao hospital de campanha, limitem ruídos excessivos nas imediações do hospital e lembraram que as aglomerações de pessoas continuam proibidas no decreto estadual vigente, considerando o risco de disseminação do novo coronavírus.

Além da PMERJ, assinam o protocolo a Secretaria de Estado de Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros, a Guarda Municipal, a Secretaria de Ordem Pública do Município, a Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano da Secretaria Municipal de Fazenda. O documento prevê a atuação integrada e cooperativa entre os pactuantes, regulamentando incumbências para os órgãos participantes em suas atuações, o que continua sendo de suma importância para o acompanhamento da flexibilização do isolamento social em suas diversas graduações e para a fiscalização dos órgãos públicos competentes.