Empresas de ônibus devem ter mais demissões até fim do ano

A crise no setor rodoviário, agravada pela pandemia do novo coronavírus, deve gerar ainda mais demissões. O Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac) projeta que, até o final do ano, o corte de pessoal atinja entre 30% a 40% do quadro funcional até o final do ano, o que representa algo em torno de 5,4 mil a 7,2 mil rodoviários.

Segundo o sindicato, o número foi revelado por representantes das companhias de ônibus do Leste Fluminense em audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT), há duas semanas. De acordo com a associação, na segunda-feira (31), as empresas de ônibus Ingá, Brasília e Expresso Barreto, todas com sede em Niterói, demitiram um total de 332 trabalhadores.

Ainda de acordo com o Sintronac, empresas que iniciaram o processo de demissões na segunda-feira querem pagar em 20 vezes as verbas rescisórias, mas, no caso da Brasília e da Barreto, o Sintronac, através de negociações, conseguiu reduzir para 15 parcelas. No entanto, o caso foi encaminhado para mediação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ).

O Sintronac afirma que empresas que aderiram ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda deveriam manter a estabilidade no emprego dos trabalhadores, caso contrário terão que pagar até 70% do valor do Seguro-Desemprego, percentual calculado de acordo com o total da redução do salário de cada profissional.

O presidente do sindicato, Rubens Oliveira, avalia que a crise também afeta outras categorias. "Isso não atinge somente os rodoviários, pois cada empresa que fecha ou retira linhas de circulação, prejudica também outras categorias profissionais, que dependem do transporte público de passageiros", disse.

Prejuízo - O Sindicato das Empresas de Ônibus (Setrerj) afirma que, com o isolamento social, a soma do prejuízo das empresas de ônibus que compõem a região do Setrerj, até maio, foi de aproximadamente R$ 22 milhões, somente no sistema municipal, que, no período, teve uma redução de demanda de 70%.

No sistema intermunicipal foi ainda pior, já que as linhas para a capital ficaram suspensas por quase quatro meses. Segundo a Fetranspor, o setor de ônibus no estado do Rio perdeu R$ 1,7 bilhão em receita, o que representa um prejuízo de R$ 713 milhões, levando em consideração o período de março a junho deste ano, comparado com 2019. Até o fim do ano, a previsão é que a perda vá a R$ 1,6 bilhão. O Setrerj alega que não houve nenhum apoio substancial do Governo para o setor.

Auxílio federal - Uma das esperanças para a recuperação do setor rodoviário, não apenas no Rio de Janeiro mas em todo o Brasil, está no auxílio do Governo Federal de R$ 4 bilhões aprovado pela Câmara dos Deputados, para o transporte urbano. No entanto, o Projeto de Lei 3.364 ainda precisa passar por análise no Senado.

A proposta prevê divisão de 30% dos recursos para os Estados e o Distrito Federal e 70% para municípios com população superior a 200 mil habitantes. A distribuição dos recursos será proporcional à quantidade de pessoas em cada cidade, e as empresas beneficiadas ficarão impedidas de distribuir lucros e pagar juros sobre capital próprio até final de 2021.

A Secretaria de Estado de Transportes do Rio informou que, paralelamente à tramitação da matéria, está trabalhando na modelagem matemática que definirá a destinação da verba para cada modo de transporte (trem, metrô, barcas e ônibus intermunicipais).

Inicialmente, esses estudos serão discutidos pelos membros do Comitê Administrativo Extraordinário de Transportes, criado pelo Governo do Estado. Caberá ao grupo estabelecer o critério de divisão dos recursos financeiros destinados ao sistema, assim como planejar, acompanhar e controlar órgãos e entidades da administração estadual no cumprimento de contrapartidas exigidas pela União.

Em seguida, a proposta de divisão deverá ser submetida à análise prévia da Assembleia Legislativa (Alerj) e dos órgãos de controle (Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado).

A liberação da verba federal está condicionada ao cumprimento de uma série de condições que serão estabelecidas no termo de adesão, entre elas iniciativas para melhorar o controle e dar maior transparência às atividades do setor.

Já a Prefeitura de Niterói informou que só vai definir o que fazer em relação ao assunto após concluído todo o trâmite necessário para aprovação do Projeto de Lei.n

Projeto de Lei que prevê auxílio do Gorverno Federal é a grande esperança do setor para retomada

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