STJ decide manter Witzel fora do governo do Estado do Rio

A maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem manter a decisão que afastou governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do cargo. O caso foi julgado pela Corte Especial, colegiado do STJ responsável pelo julgamento de processos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função. Por 10 votos a 1, os ministros entenderam que a investigação feita até o momento demonstra que há indícios suficientes para justificar o afastamento de Witzel.

Na sexta-feira (28), o governador foi afastado do cargo por 180 dias em uma decisão do ministro Benedito Gonçalves, do STJ. O afastamento foi determinado no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro.

A investigação aponta que a organização criminosa instalada no governo estadual a partir da eleição de Witzel se divide em três grupos que, sob a liderança de empresários, pagavam vantagens indevidas a agentes públicos. Os grupos teriam loteado as principais secretarias para beneficiar determinadas empresas.

Após ser afastado, Witzel negou o envolvimento em atos de corrupção e afirmou que seu afastamento não se justifica.

"Em relação ao meu afastamento, há apenas especulações, que poderia fazer isso ou aquilo", disse o governador.

Após o resultado da votação que decidiu pela manutenção do afastamento de Witzel, o governador em exercício Cláudio Castro, que também é um dos investigados no esquema de corrupção, divulgou nota reafirmando o seu compromisso de conduzir o Estado do Rio de Janeiro com serenidade, diálogo e austeridade e disse esperar que o governador Wilson Witzel tenha todo direito de defesa plenamente garantido.

Prisão prorrogada - Também ontem, o ministro Benedito Gonçalves, do STJ, prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do ex-presidente do PSC Pastor Everaldo. O magistrado atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).No mesmo dia de sua prisão, o pastor se afastou da presidência do PSC. Em seu lugar assumiu interinamente o vice-presidente do partido, Marcondes Gadelha.

Pastor Everaldo foi preso na sexta-feira (28) durante operação Tris In Idem, que investiga o esquema de corrupção no governo do Rio de Janeiro e resultou no afastamento do gvernador Wilson Witzel do cargo por 180 dias. O caso corre sob sigilo ao menos até a análise sobre o recebimento de uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Em nota divulgada pelo PSC, o Pastor Everaldo diz desconhecer os motivos da prorrogação de sua prisão porque ainda não teve acesso à decisão. "Ele reitera que sua prisão é desnecessária, uma vez que sempre esteve à disposição de todas as autoridades. Pastor Everaldo reafirma sua confiança na Justiça e sua fé em Deus", diz o texto.

Numa segunda nota, o PSC acrescentou que o Pastor Everaldo "vem se colocando sistematicamente à disposição da Justiça, além de ter endereço fixo e conhecido". O partido disse ainda que "reitera sua confiança na Justiça, entretanto a criminalização dos políticos enfraquece a democracia".