O Governo do Estado elaborou um projeto de lei que prevê a migração de carga horária de 16h ou 22h para 30h semanais. A proposta será votada, nesta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa (Alerj). A medida atende a uma antiga reivindicação da categoria do magistério.
O projeto de lei a ser analisado pela Assembleia Legislativa foi elaborado pela Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e construído coletivamente, inclusive com a participação de parlamentares das Comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia da Alerj. Após aprovação, as inscrições serão abertas.
A previsão é que a mobilidade comece no próximo ano, em caráter experimental e gradual, com docentes que atuam em regime de Gratificação por Lotação Prioritária (GLP), ou seja, que cumprem horas extras, para que tenham dedicação exclusiva na mesma unidade escolar onde estão lotados, com tempo de planejamento assegurado.
"Atualmente, são cerca de 15 mil profissionais nessa situação", informou o secretário de Educação, Pedro Fernandes.
Estima-se que, a partir de 2022, outros professores da rede estadual da Seeduc, também interessados, possam fazer a solicitação por meio da abertura de concurso interno de mobilidade em regiões onde houver carência de professores.
Professores da rede estadual do Rio poderão ampliar carga horária
professor, aluno - Foto: Divulgação
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