Prefeitura de Cabo Frio notifica 21 quiosques nas Praias das Conchas e Peró

A Secretaria de Ordem Pública intensificou a fiscalização neste fim de semana na cidade. Agentes de posturas notificaram 21 quiosques nas praias das Conchas e do Peró. Os estabelecimentos disponibilizaram mesas e cadeiras na areia para os clientes.

Tal ação está vedada no decreto municipal que prevê medidas de combate à Covid-19 tanto aos quiosques, quanto aos permissionários. Está permitida, apenas, a disposição limitada de mesas e cadeiras na área do calçadão.

A notificação serviu de alerta para necessidade do cumprimento ao decreto. As mesas e cadeiras que estavam na areia não foram retiradas para não criar constrangimento aos clientes. Porém, em caso de reincidência, o comerciante poderá ser multado ou até mesmo ter a licença cancelada. O valor da multa varia, sendo calculado 30% do salário mínimo e pode chegar a 100 salários mínimos.

Os agentes da Guarda Civil Municipal, Ordem Pública e Mobilidade Urbana realizam fiscalizações constantes em todas as praias com intuito de orientar e garantir a saúde da população cabo-friense. Porém, o mais importante é a conscientização da população que deve evitar aglomerações, permanecer em casa e respeitar as determinações do decreto que visam coibir a disseminação do novo coronavírus. O combate ao vírus é responsabilidade de cada cidadão.