Estabelecimentos comerciais de vestuário deverão devolver o valor pago pelo consumidor em caso de compras realizadas presencialmente durante a calamidade decorrente da pandemia covid-19. É o que estabelece o projeto de lei 2910/2020, do deputado Marcus Vinícius (PTB), que foi analisado em plenário nesta quarta-feira (16) pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Como recebeu 14 emendas, a proposta retorna às comissões para novos pareceres.
Dinheiro de volta
Tpografia
- Mínimo Pequeno Médio Grande Gigante
- Fonte Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
- Modo Leitura