Recarga disponível para cartões

As recargas do mês de outubro dos cartões pré-pagos para os beneficiários dos programas Renda Básica, Busca Ativa e para os Microempreendedores Individuais (MEIs) começam amanhã (8), quando será realizado o depósito para os MEIs. No dia 9, será a vez de todas as categorias profissionais do Busca Ativa, como quiosqueiros, catadores de recicláveis, artesãos, vendedores ambulantes cadastrados, pescadores, produtores agroecológicos entre outros.

Os beneficiários inscritos no CadÚnico terão a recarga efetuada nos dias 10, 11 e 12. No dia 10, recebem o crédito os inscritos com iniciais do nome de A até F. No dia 11, será a vez daqueles com nomes iniciados pelas letras de G até M. E no dia 12, aqueles com nomes iniciados de N até Z.

As famílias de alunos da rede municipal de ensino não inscritas no CadÚnico terão a recarga efetuada nos dias 13 e 14. De acordo com o cronograma de ordem alfabética, no dia 13 recebem os responsáveis com nomes iniciados pelas letras de A até K. No dia 14, aqueles com a letra inicial do nome de L até Z.

Já as famílias que não estão inseridas nestes programas sociais e foram contempladas com cestas básicas entregues pelo Município, irão receber a cesta no período de 13 a 16 de outubro. A lista com estes beneficiários está disponível no portal da Transparência. O levantamento foi feito a partir de um trabalho conjunto entre a secretaria municipal de Assistência Social e as equipes do programa Médico de Família, que identificou as famílias que precisavam deste suporte.

"O Renda Básica Temporária e os benefícios para famílias em maior vulnerabilidade são importantes para garantir o sustento dessas pessoas neste momento de pandemia e maior restrição econômica, além de manter aquecida a economia local para que essas famílias façam suas compras em farmácias, supermercados e padarias da cidade. É um esforço muito expressivo da Prefeitura. Não podemos deixar ninguém para trás nessa que é a mais grave crise da nossa geração", ressaltou o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.

Transparência - A Prefeitura de Niterói informouque, objetivando zelar pela transparência dos atos públicos relacionados aos investimentos do Plano de Combate à Propagação Rápida do Coronavírus, apresenta, desde o início da pandemia, todas as informações referentes às dispensas de licitação, contratos, leis e decretos em seu portal na internet. Com esta medida, os cidadãos e órgãos de controle externo podem ter acesso, de forma prática e ágil, aos gastos e investimentos da gestão municipal. As informações sobre as aquisições são disponibilizadas regularmente no Portal de Transparência no site da Prefeitura de Niterói.

Como forma de orientar os gestores, consta também no Portal de Transparência o guia para identificação de riscos e as formas de mitigação em contratações emergenciais. Outra ação adotada pela gestão municipal diz respeito a edição do Decreto nº 13.553/2020, que dispõe sobre o encaminhamento dos processos administrativos que envolvam contratações emergenciais ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado, em até 10 dias da publicação do extrato de contratação, mesmo sem solicitação dos órgãos de controle externo.

A controladora-geral do Município, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino, afirmou que Niterói tem um sistema de controle fortalecido e abrangente.