O Prefeito do Rio, Marcelo Crivella, reuniu-se quarta-feira (7), em Brasília, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, e está confiante em obter a operação de cessão definitiva de royalties do petróleo solicitada, que pode injetar nos cofres do município R$ 1 bilhão.
Crivella informou que Guedes e Gilmar Mendes se mostraram favoráveis ao pleito do Rio.
A cessão dos royalties é fundamental para recompor parte das perdas de arrecadação municipal causadas pela pandemia do novo coronavírus.
Gilmar Mendes analisa uma ação judicial do PDT, que tenta evitar a operação dos royalties, e, sobre isso, pediu um parecer da Advocacia Geral da União (AGU). Esse parecer, informou Crivella, foi favorável à reivindicação do Rio.
O prefeito explicou que com o parecer da AGU, a decisão do STF e o apoio do ministro da Economia à operação dos royalties, todas as dúvidas sobre o procedimento - inclusive as do Tribunal de Contas do Município - serão esclarecidas, e a operação poderá ocorrer ainda este ano.
Crivella negocia com o governo federal antecipação de R$ 1 bilhão dos royalties do petróleo
Fux adia julgamento de divisão dos royalties do petróleo - Foto: Divulgação
Tpografia
- Mínimo Pequeno Médio Grande Gigante
- Fonte Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
- Modo Leitura