STF forma maioria a favor da prisão de André do Rap

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14) que André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap vai voltar para a cadeia. Com um placar de 6 x 0, a maioria dos ministros decidiu a manutenção da prisão do acusado. Após o voto de Dias Toffoli, a sessão foi encerrada e terá continuidade nesta quinta (15), com os votos dos outros quatro ministros, totalizando dez.

André do Rap foi solto por decisão de Marco Aurélio no último dia 2 através de uma liminar. Fux revogou o habeas corpus, mas ele já estava em liberdade e aproveitou para fugir.

André do Rap, que estava preso desde setembro de 2019, é considerado um dos chefes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo. Ele foi condenado em segunda instância por tráfico de drogas internacional com punições que totalizam mais de 25 anos de reclusão.

Durante o voto, o ministro e relator Luiz Fux disse que derrubou de forma "excepcionalíssima" a decisão de Marco Aurélio pois ela desrespeitou diversos precedentes do STF, beneficiando um líder de facção que "permaneceu por cinco anos foragido e foi condenado por tráfico de quatro toneladas de cocaína".

Ainda segundo Fux, André do Rap, que hoje se encontra foragido e na lista de procurados da Interpool, "debochou da Justiça" por ter se aproveitado da decisão para fugir.

O ministro Alexandre de Moraes pontuou durante a decisão que André do Rap é um criminoso de alta periculosidade. Alexandre ainda destacou que o traficante continuava atuante no mercado do tráfico internacional mesmo foragido.

O ministro Luís Roberto Barroso, também acompanhando o voto de Fux, disse que não tem sido singela a tarefa fazer com que o Brasil seja um país em que o crime não compense. Segundo ele, durante o discurso, os bandidos perseguem os mocinhos e muitas vezes o mal vence no final. Com essa declaração, justificou o voto na manutenção da prisão do traficante.

Além deles, Rosa Weber, Edson Fachin e Dias Toffoli votaram a favor da prisão.