Juízes fazem protesto no Rio

Um ato no Rio de Janeiro reuniu, nesta quinta (22), associações de juízes, promotores e policiais para pedir o veto integral do presidente Jair Bolsonaro (PSL) à Lei do Abuso de Autoridade, aprovada na Câmara dos Deputados na última semana. O ato foi convocado pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), e realizado em frente ao Centro Cultural da Justiça Federal, na Cinelândia. O texto elenca cerca de 30 condutas que passam a ser tipificadas como crime, passíveis de detenção, entre elas, pedir a instauração de inquérito contra pessoa mesmo sem indícios da prática de crime, entre outras.

Depois de estrear no universo literário com um romance sobre as descobertas do amor na adolescência, a procuradora de Justiça Cristina Costa mergulha no gênero de mistério e lança a obra "Encruzilhadas", pela editora Chiado Books, dia 7 de setembro, na Bienal do Livro. A narrativa é recheada de surpresas.

Instituir o Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares (Sebe-RJ), promovendo a integração entre as diversas bibliotecas da rede pública de ensino é o que propõe o projeto de lei 597/15, dos deputados Flávio Serafini (Psol) e Waldeck Carneiro (PT), que foi aprovado em redação final pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (22). O texto será encaminhado em seguida ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.

O Detran Seguro, programa do Detran que verifica a condição dos veículos, foi escolhido um dos sete melhores projetos de Educação no trânsito de todo o País. A seleção foi feita pela Associação Nacional dos Detrans. Outros cinco estados foram selecionados.

O Sebrae assinou, nesta semana, um protocolo de intenções com os ministérios da Economia e das Relações Exteriores, a Apex-Brasil e a Confederação Nacional da Indústria para alavancar o Plano Nacional da Cultura Exportadora, cujo objetivo é melhorar a participação brasileira no comércio internacional.

Trabalhistas de Niterói se reúnem no próximo dia 29, às 19h, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no Centro. A plenária tem como principal objetivo a inscrição de filiados do PDT que desejam concorrer à vaga de vereador para as eleições de 2020. O pedetista Rodrigo Neves promete acompanhar pessoalmente todo o processo de filiação. A serem mantidas as regras do TSE para as próximas eleições, não haverá coligações de partidos nas disputas proporcionais, o que tornará estratégico a nominata de cada partido.

Giovanna Victer, secretária de Fazenda de Niterói, garante que a partir de janeiro de 2020 não será mais cobrado o IPTU de templos religiosos. Segundo ela, a prefeitura disponibilizará guichê exclusivo para a regularização dos locais da prática religiosa. "O objetivo dessa lei é incluir todas as práticas religiosas, especificamente aquelas de descendência africana, como os terreiros, os salões e os quartos de santo, e contemplar toda a diversidade da sociedade dentro do direito constitucional da isenção tributária para a prática religiosa", declarou ela.

O índice de produção da indústria brasileira subiu 9,6 pontos frente a junho e alcançou 53 pontos em julho. O indicador está cinco pontos acima da média histórica e é o maior desde outubro do ano passado. As informações são da Sondagem Industrial, divulgada nesta quinta (22).

A bancada do Psol na Câmara Municipal de Niterói, composta pelos mandatos dos vereadores Paulo Eduardo Gomes e Renatinho, realiza, na próxima segunda, uma audiência pública sobre a situação da Educação da cidade, no plenário da Casa Legislativa.