Respiradores: denúncia chega à PF

A aquisição pela Prefeitura de Niterói de 80 respiradores que seriam impróprios para utilização em em UTIs no tratamento da covid-19 poderá ser investigada pela Polícia Federal. Em junho, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) já havia instaurado inquérito para apurar a suposta incompatibilidade dos ventiladores pulmonares Shangrila 510s, adquiridos pela Fundação Municipal de Saúde junto à empresa China Meheco Co Ltda,

De acordo com o empresário Davi Barreto, que apresentou a notícia-crime à Delegacia de Polícia Federal em Niterói, além de os equipamentos não serem adequados para o uso em UTIs, o uso dos ventiladores pode trazer riscos a doentes e profissionais da saúde. Isto porque, ainda segundo a notícia-crime, os equipamentos "não são pertinentes para funcionarem em Unidades de Terapia Intensiva, mas apenas no transporte de pacientes".

"Por ser portátil, respirador de ambulância, ele não podia segurar por pelo menos 48 horas para o paciente de covid-19. Fiz essa denúncia para averiguar possíveis irregularidades na compra", afirmou.

Ainda de acordo com Barreto, o motivo que o fez levar o caso à Polícia Federal foi a compra ter sido realizada com uso de royalties do petróleo, portanto verba da União. Ele afirma ter analisado publicações no Diário Oficial referente à aquisição.

"Quando fui identificar de onde veio aquela verba, percebi que foi pelo recurso dos royalties, por isso foi feita a denúncia na Polícia Federal, já que a verba é federal. A notícia-crime foi aceita pela PF e o inquérito sendo instaurado é encaminhado para o MPF, e vamos ter o andamento dessa investigação", disse.

Os aparelhos chegaram à cidade no dia 29 de maio e foram direcionados ao Hospital Oceânico, aberto para tratar exclusivamente pacientes infectados com o novo coronavírus. Ao todo, foram investidos cerca de R$ 10 milhões na aquisição dos equipamentos.

Por meio de nota, o MPRJ afirmou que o inquérito segue em andamento, com novas diligências a serem cumpridas. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que os respiradores Shangrila 510s estão sendo utilizados nas urgências e hospitais municipais e, segundo a pasta, têm contribuído para salvar dezenas de vidas.

A secretaria afirma que os respiradores atendem às necessidades emergenciais de terapia ventilatória mecânica invasiva e não invasiva, no enfrentamento de pacientes críticos, considerando o momento emergencial por conta da pandemia, a baixa oferta no período em que foram adquiridos e também considerando as recomendações de abordagem da covid-19 da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib).

Ainda segundo a pasta, as especificações técnicas apresentaram características de um ventilador pulmonar ideal e também as especificações mínimas para o enfrentamento e suporte ventilatório de urgência em pacientes com insuficiência respiratória aguda. O ventilador pulmonar é um dos equipamentos essenciais para a manutenção da vida nesses casos.

A SMS acrescenta que os ventiladores Shangrila 510s possuem Display gráfico apresentando as curvas de pressão x tempo, fluxo x tempo e volume x tempo. Além de apresentarem os seguintes módulos ventilatórios: Ventilação com Volume Controlado (VCV); Ventilação com Pressão Controlada (PCV); Ventilação Mandatória Intermitente Sincronizada (SIMV-V e SIMV-P); Ventilação espontânea (PSV) e Ventilação Não Invasiva: Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas (CPAP).