Estado do Rio investirá dinheiro da Cessão Onerosa em infraestrutura

Wilson Witzel (PSC), Governador do Rio, afirmou, nesta quarta-feira (4), que irá utilizar os recursos que serão recebidos no leilão da cessão onerosa do pré-sal, marcado para acontecer em novembro deste ano, na realização de obras de infraestrutura e saneamento nos bairros que, segundo ele, "mais precisam" no estado. Na última terça-feira (3), o Senado Federal aprovou, em duas discussões, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 89/2019, mais conhecida como "PEC da Cessão Onerosa".

O valor previsto para ser destinado ao Estado do Rio, no entanto, era de originalmente R$ 326 milhões. Entretanto, após articulações de lideranças políticas fluminenses, como o próprio governador, Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, e a bancada do Rio no Senado, composta pelos senadores Flávio Bolsonaro (PSL), Romário (Pode) e Arolde de Oliveira (PSD), uma alteração na PEC foi aprovada, elevando o retorno para o Rio. O aumento foi de cerca de 766%, de R$ 326 milhões, para R$ 2,5 bilhões.

"O Senado da República aprovou uma emenda do senador Flávio Bolsonaro que permitirá, na cessão onerosa, que será realizado agora o leilão, receber R$ 2,5 bilhões para a economia do Estado do Rio de Janeiro. Dinheiro este que será utilizado, além do pagamento das dívidas, para projetos em comunidades menos favorecidas, o projeto Comunidade Cidade, o primeiro nas comunidades da Rocinha e do Vidigal", revelou Witzel.

O governador também revelou, enquanto agradecia ao senado, as articulações políticas necessárias para a mudança nos valores. Witzel considera justa a alteração, uma vez que acredita que os estados produtores de petróleo, como o Rio, devem ter prioridade na divisão destes recursos.

"Estou extremamente feliz e agradeço ao senador Alcolumbre, presidente do Senado, ao senador Flávio Bolsonaro, ao presidente da Câmara dos Deputados, que se reuniu comigo no sábado para conversar sobre esta articulação e agora, o resultado é o melhor para o Estado do Rio de Janeiro. Parabéns aos nossos senadores, Flávio Bolsonaro, Romário e Arolde de Oliveira. Assim como todos os nossos deputados na bancada federal, na figura do nosso deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara. O Rio de Janeiro sai ganhando. Parabéns ao Congresso Nacional por essa decisão de prestigiar o estado que mais produz petróleo no Brasil e que, se fosse um estado soberano, (seria) o décimo terceiro maior produtor do mundo", declarou o governador.

Marcelo Crivella (PRB), prefeito do Rio, município que também receberá repasses oriundos do leilão, também enalteceu a atuação da bancada dos senadores fluminenses. Crivella relembrou que a atuação dos parlamentares fez com que a parcela dos leilões da cessão onerosa, estimada pelo Governo Federal em R$ 106,5 bilhões, saltasse para 3%, chegando ao número de R$ 2,5 bilhões para o Estado do Rio.

"Temos de lembrar os três senadores que ontem conseguiram colocar 3% (no que diz respeito à estimativa total do Governo Federal) a mais no valor que o Estado do Rio receberá do megaleilão de petróleo, marcado para novembro (o que eleva este valor de R$ 326 milhões para R$ 2,5 bilhões", afirmou o prefeito que já foi senador, que declarou ainda saber como é difícil o trabalho deste tipo de parlamentar.

"Eu quero aqui prestar uma homenagem ao Arolde Oliveira, ao Romário e ao Flávio Bolsonaro, por terem lembrado do Estado do Rio de Janeiro neste leilão, no qual as verbas, os recursos da outorga, serão distribuídos também entre estados e municípios. Trabalhei no Senado Federal e sei que não é fácil. Se não fosse a ação deles, nós iríamos perder muito. E temos que trabalhar ainda, lá em novembro (data estimada para o megaleilão), no Supremo Tribunal Federal. O Rio de Janeiro precisa ter mais Justiça tributária. Não é possível a gente suportar isso indefinidamente", disse.

A PEC da Cessão Onerosa, por ter sido alterada no Senado Federal, retorna agora para a Câmara dos Deputados, onde será novamente submetida à votação. A expectativa, no entanto, é de que a tramitação neste âmbito Legislativo nacional não demore, uma vez que o deputado federal fluminense Rodrigo Maia (DEM), presidente da Casa, encara com bons olhos a matéria.