MPF requisita investigação sobre depoimento do porteiro do condomínio de Bolsonaro

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou, nesta quarta-feira (6), à Polícia Federal, a instauração de Inquérito Policial para apurar o crime de falso testemunho no depoimento do porteiro do condomínio de Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, no caso da morte da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes. 

O porteiro disse, em depoimento no caso, que um dos suspeitos de matar a parlamentar solicitou uma visita à casa do presidente, horas antes de Marielle ser morta. No entanto, em entrevista coletiva na semana passada, o Ministério Público do Rio afirmou que o porteiro mentiu. 

Na solicitação à Polícia Federal, o MPF pede que sejam apuradas, ainda, a prática de obstrução de Justiça, denunciação caluniosa e do tipo penal previsto no art. 26 da Lei n° 7.170/1983, praticados em desfavor de autoridade pública federal (presidente da República).

A medida, segundo o MPF, é consequência do encaminhamento pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no último dia 30, de um ofício assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, à Procuradoria da República no Rio de Janeiro, em razão da ausência de possíveis investigados com foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Procuradoria disse, ainda, que somente se manifestará de forma conclusiva sobre os fatos após a conclusão das investigações, que seguem sob sigilo.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse ontem que anunciará, em breve, um projeto para redesenhar o cheque especial. Em audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Campos Neto classificou o cheque especial como "um produto muito regressivo", com peso maior de juros sobre quem tem menor renda. Ele destacou que a maioria das pessoas que usam o cheque especial têm renda baixa e menos acesso à educação financeira. Segundo Campos Neto, 44% dos que usam o cheque especial ganham até 2 salários mínimos e 67% cursaram até o ensino médio.

A produção de veículos cresceu 16,6% em outubro, com a fabricação de 288,5 mil unidades. Segundo o balanço divulgado pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o número representa uma elevação de 9,6% em comparação a outubro de 2018. Nos primeiros dez meses do ano, foram produzidos 2,55 milhões de veículos, um aumento de 3,6% em relação aos 2,46 milhões fabricados de janeiro a outubro do ano passado. As vendas tiveram alta de 7,9 % em outubro na comparação com setembro deste ano, mas retração de 0,5% na comparação com o mesmo mês de 2018, quando foram comercializados 254,7 mil veículos. Em outubro deste ano, foram vendidos 253,4 mil carros.

O Ministério da Cidadania lançou ontem o programa Vida Saudável na modalidade Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. A iniciativa reúne dois projetos da pasta: o Vida Saudável, da Secretaria Especial do Esporte, e a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. A expectativa é que as ações cheguem a até 460 municípios. Os municípios terão capacitação profissional e kits de materiais para atividades físicas, culturais e de lazer para a população idosa. Segundo o ministério, os kits reúnem, entre outros itens, cordas de ginástica, escadas de chão para treinamento funcional, jogos dominó, xadrez e dama.

Os presidentes do Chile, Sebastián Piñera, e da Bolívia, Evo Morales, vêm sendo pressionados a renunciar e têm enfrentado manifestações contrárias a seus governos. Apesar de enfrentarem protestos por diferentes razões, ambos coincidem em que não pretendem renunciar a seus cargos.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem não ver nenhum "efeito catastrófico" para a operação se a Corte mudar o entendimento e passar a desautorizar o cumprimento de pena após condenação em segunda instância da Justiça. A continuidade do julgamento acontece hoje.

O financiamento coletivo do projeto de revitalização da Escadaria Selarón, na Lapa, Rio de Janeiro, ultrapassou a meta de arrecadação na última segunda-feira, 26 dias antes do prazo. Por meio de uma vaquinha virtual, foram arrecadados R$ 44 mil e para cada R$ 1 doado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pagará o dobro, o que significa que nessa primeira etapa a arrecadação atingiu R$ 132 mil, incluindo os R$ 88 mil que serão aplicados pelo banco.

Aplicação financeira mais tradicional do país, a caderneta de poupança registrou a menor retirada líquida para meses de outubro em cinco anos. No mês passado, os saques superaram os depósitos em R$ 247,2 milhões. Este é o melhor resultado para o mês desde outubro de 2014.

O Supremo Tribunal Federal começou a discutir se é constitucional a cobrança de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, que é recebido por mulheres empregadas que se licenciam após o parto. O placar está 4 a 3 pela inconstitucionalidade da cobrança, mas o julgamento foi suspenso.