TJ sorteia os cinco desembargadores que vão julgar pedido de impeachment de Witzel

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) sorteou, nesta segunda-feira (28), os cinco desembargadores que vão fazer parte do tribunal misto que irá julgar o pedido de impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC). São eles: Teresa de Andrade Castro Neves, José Carlos Maldonado de Carvalho, Maria da Glória Bandeira de Mello, Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva e Inês da Trindade Chaves de Melo.

Os desembargadores Ricardo Rodrigues Cardoso e Miriam Medeiros da Fonseca Costa foram sorteados, no entanto, declaram que têm filhos com cargos no governo e, por isso, foram substituídos.

O tribunal misto será formado ainda por mais cinco deputados, que serão eleitos na terça-feira (29) pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Inicialmente, o tribunal definirá se Witzel deve ser afastado do cargo. Em seguida, se ele cometeu crime de responsabilidade e se deve perder os direitos políticos.

Wilson Witzel já está afastado do cargo por decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Após a escolha dos deputados pela Alerj, o tribunal misto irá nomear, por sorteio, relator do processo, que poderá ser um deputado ou um desembargador. Logo após a definição, Witzel será notificado e tem 15 dias para se defender.

Com a apresentação da defesa, o relator vota se é contra ou a favor da instauração do processo, e o tribunal misto vota se afasta ou não o governador.

A comissão terá até 180 dias para conclusão sobre o pedido de impeachment, com prazo estimado de 120 dias para conclusão.