SUS: distribuição de remédio em debate

Foi prorrogado até o dia 17 deste mês o prazo para os interessados enviarem ao Ministério da Saúde sugestões para a distribuição gratuita, pela rede pública, do remédio riociguate, para hipertensão pulmonar tromboembólica. As contribuições podem ser encaminhadas por formulário disponível na internet.

Segundo o fabricante, a indústria farmacêutica Bayer, o medicamento é indicado para o tratamento de hipertensão pulmonar tromboembólica crônica em casos não cirúrgicos ou persistentes/recorrentes. O medicamento é encontrado em farmácias por um valor médio de R$ 9 mil por caixa com 42 comprimidos.

Em fevereiro de 2018, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde recomendou que o riociguate não fosse incluído na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. Responsável por assessorar o Ministério da Saúde nas decisões relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde, a comissão apontou que, devido a "incertezas importantes nas evidências apresentadas em relação à eficácia em longo prazo" e a "fragilidades dos estudos econômicos", "o conjunto de evidências apresentado não demonstrou que o riociguate seria custo-efetivo para incorporação no sistema de saúde do Brasil".

A partir da proposta da própria fabricante, a Conitec estima que, em cinco anos, a incorporação do riociguate, se aprovada, custará R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos. "Tal valor é considerado alto comparado às demais tecnologias avaliadas", aponta a comissão. O grupo técnico admite que no SUS não há tratamento medicamentoso específico para a hipertensão pulmonar tromboembólica crônica.