08
Qua, Jul

O programa atende crianças e jovens em situação de vulnerabilidade - Foto: Marcello Casal jr / EBC

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse hoje (5) que, até daqui a duas semanas, o Ministério da Defesa receberá R$ 12 milhões para dar continuidade ao Programa Forças do Esporte (Profesp). A ideia é fazer com que o programa amplie de 30 mil para 40 mil o número de crianças atendidas.

Destinado ao atendimento de crianças, adolescentes e jovens com idade entre 6 e 18 anos em situação de vulnerabilidade social, o Profesp atua em 132 municípios, segundo o Ministério da Defesa, com o objetivo de, por meio da prática esportiva e de atividades sociais, fortalecer a cidadania e a inclusão social de seu público.

A declaração de Lorenzoni ocorreu durante a distribuição de kits de alimentação, na Base Aérea de Brasília.

“Estamos preparando uma nova transferência de recursos para o Ministério da Defesa para que o Profesp receba, dentro de no máximo duas semanas, R$ 12 milhões e que essa iniciativa possa ter sua atualização e continuidade ao longo de todo esse ano. O nosso sonho de atingir 40 mil crianças atendidas pelo Profesp vai, sim, ser desenvolvido no segundo semestre deste ano”, disse Onyx.

Os kits de alimentação vêm sendo entregues desde o início de abril. Mais de 29 mil kits já foram entregues.

O programa é uma parceria entre os ministérios da Cidadania, a quem cabe disponibilizar os recursos financeiros para a montagem dos kites, e da Defesa, que faz a distribuição com a ajuda das Forças Armadas.

Presidente pede que apoiadores não façam protestos no domingo- Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro criticou os manifestantes autodenominados antifascistas durante sua live semanal desta quinta-feira (4), transmitida pelas redes sociais. "Na verdade, são terroristas. Lamentamos não conseguir tipificar como terrorismo suas ações no passado", disse o presidente, fazendo referência à Lei Antiterrorismo (13.260), aprovada em 2016.

No último domingo (31), manifestantes contrários ao governo protestaram na Avenida Paulista, em São Paulo. Após confronto com um grupo de apoiadores do presidente, que também estava no local, a Polícia Militar interveio. No mesmo dia, houve mobilizações semelhantes no Rio de Janeiro e, na última terça-feira (2), também houve um ato em Curitiba. 

O assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, também participou da live ao lado do presidente. Segundo ele, os manifestantes do último domingo, e que já marcaram novas mobilizações para o fim de semana, são comparáveis aos chamados black blocs, que ficaram nacionalmente conhecidos por promoverem uma tática de protesto que incluía depredação de patrimônio, durante a jornada de mobilizações populares em junho de 2013.

"Todo brasileiro conheceu ali em 2013 os black blocs, que foram responsáveis por uma grande arruaça, quebraram tudo, vandalismo, agressão e até mesmo a morte de um cinegrafista, o Santiago [Andrade], da Bandeirantes", afirmou Martins. O assessor do presidente ainda argumentou que o governo Bolsonaro defende liberdades e menos Estado e que, por isso, não poderia ser considerado fascista.

Ainda durante a live, Bolsonaro voltou a pedir que seus apoiadores, que têm feito manifestações a favor do governo quase todos os finais de semana, não voltem às ruas neste domingo (7), para evitar conflito com os manifestantes contrários.

"Domingo agora, esse pessoal está marcando um movimento. Eu peço a todos aqueles que nos seguem, nos acompanham, que não participem desse movimento, fiquem em casa, vão pra outro lugar qualquer, e deixem eles mostrarem o que é democracia para eles. Eu não estou torcendo para ter quebra-quebra não, mas a história nos diz que esses marginais, de preto, que vão com soco inglês, punhal, barra de ferro, coquetel molotov, geralmente eles apedrejam, queimam bancos, queimam estações de trem e outras coisas mais. [...] Um bando de marginais, muitos ali são viciados, muitos têm costumes os mais variados possíveis que não condizem com a maioria da sociedade brasileira. Eles querem tumulto, querem confronto", afirmou o presidente.

Projeto seria votado hoje e foi retirado da pauta do Senado - Foto: Najara Araújo / Câmara dos Deputados

Após o adiamento da votação do Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse hoje (2) vai conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar costurar um texto conjunto das suas Casas sobre o tema.

O projeto estava na pauta do Senado nesta terça-feira, mas foi retirado devido a divergências em torno do parecer do relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA). No início da tarde, em mensagem no Twitter,  Alcolumbre anunciou a retirada do texto de pauta, após conversas com o relator e líderes partidários do Senado. Com isso, a previsão é que o texto seja novamente pautado na próxima semana.

"Este é um tema que interessa a todos, à sociedade. Uma pesquisa do Ibope mostrou isso. A sociedade [está] cansada de fake news, do uso de robôs para disseminar ódio, informações negativas contra adversários e instituições. Então, este é o melhor ambiente e melhor momento para votar a matéria. Temos que ter o cuidado de não entrar nas liberdades de imprensa e de expressão”, disse Maia.

O projeto tem sofrido críticas de parlamentares de entidades e de ativistas ligados à temática, com o argumento de que é necessária uma regulação para o tema e de que existem mecanismos no texto que podem atingir a liberdade de expressão.

O presidente da Câmara também respondeu a declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) que disse, em entrevista, que o pai, o presidente Jair Bolsonaro, poderia "participar" do processo de escolha dos próximos presidentes das duas Casas do Legislativo. Maia disse que os Poderes deveriam se concentrar em "salvar vidas", em vez de debater a sucessão no comando das casas legislativas, prevista para o próximo ano.

“Cabe, no meio de 30 mil mortes, tratar de eleição para presidente da Câmara ou do Senado? Pelo amor de Deus, vamos tratar de salvar vidas e empregos no Brasil”,questionou Maia. 

Conselho de Ética

Maia disse ainda que vai autorizar até o início de julho a volta do funcionamento do Conselho de Ética da Câmara. O funcionamento das comissões foi suspenso desde que o Congresso Nacional adotou medidas para restringir a circulação de pessoas e evitar a disseminação do novo coronavírus.

Na avaliação de Maia, o colegiado pode voltar a funcionar devido ao fato de os membros do conselho terem um mandato de dois anos. “O conselho vai voltar nas próximas semanas, estourando na primeira semana de julho, Até porque tem mandato de dois anos, ele [conselho] pode trabalhar de forma remota”. Como é uma comissão de mandato, vai funcionar em horários diferentes do plenário da Câmara – eles podem fazer o trabalho deles sem atrapalhar o trabalho da Câmara. Tem muitas questões paradas no conselho,” afirmou.

Eleições

Sobre a possibilidade de adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano, Rodrigo Maia disse que ainda não conversou com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. No mês passado, o presidente da Câmara mencionou a possibilidade de as eleições serem adiadas para novembro ou dezembro. O assunto ficou de ser discutido com o presidente do Congresso,  Davi Alcolumbre, e o ministro Barroso.

"Vamos fazer uma primeira conversa para avaliar aquilo que o TSE já tem de informações para que, junto com deputados e senadores, possamos avaliar o melhor encaminhamento para as eleições de 2020", disse Maia.

Projeto cria Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência - Foto: Divulgação

O Projeto de Lei (PL) que combate as notícias falsas, programado para ser votado amanhã (2) no Senado, sofreu alterações antes mesmo da sessão. O projeto será votado sem os dispositivos que permitiam intervenção sobre conteúdos considerados falsos, dentre outras mudanças feitas pelo autor do projeto, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

O projeto 2.630/2020 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, criando mecanismos para garantir mais transparência nas redes sociais e em serviços de troca de mensagens, como o WhatsApp. Na proposta original, as empresas seriam encorajadas a usar os serviços de verificadores independentes de conteúdo e a agir para interromper a promoção artificial do material falso.

O autor do PL decidiu tirar esse e outros trechos do projeto para evitar o risco de “tumultuar” o debate do projeto amanhã. Além disso, a intenção do senador visa manter o padrão adotado nas sessões remotas da Casa. Desde o início das sessões por videoconferência, os senadores têm votado apenas matérias com consenso entre os líderes dos partidos.

O relator do projeto é Ângelo Coronel (PSD-BA), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. A CPMI investiga a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado e os ataques cibernéticos contra a democracia e o debate público.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu pautar a votação desse PL no mesmo dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no chamado inquérito das fake news, aberto no ano passado para apurar ofensas e ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais Artigos...

Inscreva-se através do nosso serviço de assinatura de e-mail gratuito para receber notificações quando novas informações estiverem disponíveis.