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Redução de verbas pode afetar funcionamento de universidades em 2021

Ministério da Educação fala em 'otimização de recursos' - Foto: Divulgação/UFF

Educação
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A Universidade Federal Fluminense (UFF) alerta que o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), do Governo Federal, para o ano de 2021, pode comprometer o funcionamento dela e de outras instituições. Apenas para a UFF, está previsto um corte de 18,31% em seu orçamento, uma redução de R$ 32,2 milhões.

De acordo com a instituição, o corte é aplicado de forma vertical a todas as rubricas de despesa discricionária, impactando as verbas de custeio, assistência estudantil e capital da UFF. A redução tingirá todas as universidades e institutos federais em proporções semelhantes, totalizando R$ 1,4 bilhão de reais.

Levantamento prévio realizado pela Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan) prevê um impacto de R$ 31,2 milhões de reais no orçamento de custeio, que é destinado à manutenção da Universidade, em gastos com luz, água, internet, empresas terceirizadas, entre outros; e cerca de R$ 971 mil reais na rubrica de capital, alocada em obras de construção de prédios e compra de equipamentos e material permanente. Com o reajuste proposto, o recurso para assistência estudantil sofrerá um decréscimo de R$ 32,8 milhões para R$ 26,8 milhões em 2021.

Ainda de acordo com a UFF, a proposta orçamentária representa mais uma ameaça de inviabilização do funcionamento das universidades federais. A restrição se soma a um histórico de declínio dos repasses financeiros à educação superior pública no Brasil, como o congelamento do orçamento sem cobertura para consolidar o processo de expansão e bloqueio de 30% mantido durante quase todo o exercício de 2019.

A UFF também afirma que, no PLOA de 2021, que será apreciado pelo Congresso Nacional, foram reajustados para baixo os orçamentos de capacitação para técnicos e docentes, internacionalização, compra de materiais de consumo, passagens, diárias, serviços terceirizados, obras, educação básica, assistência estudantil e fomento às ações de ensino, pesquisa e extensão. Na avalisação da instituição, prejudicaria todas as atividades da universidade.

MEC prega "otimização de recursos"

O Ministério da Educação (MEC) afirma que a pandemia do novo coronavírus causou uma crise econômica, resultando, consequentemente, em uma redução de orçamento para 2021. De acordo com o órgão, a Administração Pública precisará fazer um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas.

Por meio de nota, o MEC informou que O Ministério da Educação informa que, conforme Referencial Monetário recebido pelo Ministério da Economia, a redução de orçamento para suas despesas discricionárias foi de 18,2% frente à Lei Orçamentária Anual 2020 sem emendas. Esse percentual representa aproximadamente R$ 4,2 bilhões de redução.

A redução para as universidades federais será a mesma aplicada para o MEC nas suas fontes do tesouro, ou seja, 18,2%. Isso representa aproximadamente R$ 1 bilhão. Ressalta-se que as fontes próprias das universidades dependem do potencial arrecadador e da estimativa apresentada por cada universidade em separado. Dessa forma, não houve corte para as receitas próprias por parte do MEC.

Objetivando minimizar o impacto da redução do orçamento para 2021, além da liberação de 100% dos recursos alocados diretamente nas universidades federais na LOA de 2020, o MEC liberou recursos adicionais para as universidades voltados à projetos de redução de despesas como, por exemplo, painéis fotovoltaicos, vigilância eletrônica, conclusão de obras para redução de aluguéis, ações de inovação, combate à pandemia da covid-19, conectividade à internet, entre outras, que totalizaram aproximadamente R$ 450 milhões.

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