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Segundo órgão, audiência sobre impacto ambiental aconteceria sem devida presença popular - Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), obteve nesta quarta-feira (20), junto à 14ª Vara de Fazenda Pública, decisão favorável à Ação Civil Pública ajuizada para suspender a realização da audiência pública virtual marcada para o próximo dia 28/05 para a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) referente ao Autódromo de Deodoro, por ferir as normas regentes do processo de licenciamento ambiental, que exigem a participação efetiva dos cidadãos. Na ACP, ajuizada em face do Estado do Rio e do Instituto Federal Estadual do Ambiente, o GAEMA/MPRJ também destaca que existe um Inquérito Civil em tramitação para apurar a regular avaliação dos impactos ambientais do empreendimento, uma Parceria Público-Privada entre o Município do Rio e uma sociedade empresária.

Em sua decisão, o Juízo afirma que o pleito do MPRJ é legítimo pois é sabida a situação de emergência vivida na saúde pública do Estado, somente apresentando-se razoável a prática de atos efetivamente necessários. “No que pese o objetivo da audiência pública por meio eletrônico ser o estudo do impacto ambiental, tal ato gerará despesa que, no momento, apresenta-se desnecessária, principalmente para o fim a que se destina, que é a construção de espaço esportivo que não beneficiará a população em suas necessidades prioritárias”, diz um dos trechos da decisão, que determinou que a audiência não aconteça enquanto durarem os efeitos dos decretos estaduais que reconhecem a situação de emergência e calamidade no Estado do Rio, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Ainda segundo a magistrada Neusa Regina Larsen, estando precária a situação financeira do Estado, não se justifica, em um momento de pandemia, agilizar qualquer procedimento referente à projeto desprovido de essencialidade. “Qualquer alegação de que a obra será financiada por terceiros não afasta o despropósito da realização da audiência pública por meio eletrônico, pois todos os contratos dessa natureza não são completamente gratuitos para a Administração Pública. Ademais, se o objetivo da referida audiência é gerar a participação da população, impõe-se a sua realização presencial e após o término da situação de calamidade pública, em que se atenderá realmente a finalidade da ´participação popular´”, diz outro trecho da decisão.

Grande Prêmio (GP) da França, inicialmente marcado para o dia 28 de junho foi cancelado por causa da pandemia do novo coronavírus. Foto: Reprodução do Twitter

Os fãs de Fórmula 1 (F1) terão que esperar mais um pouco para o início da temporada 2020. O Grande Prêmio (GP) da França - inicialmente marcado para o dia 28 de junho - foi cancelado por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A decisão foi tomada após o governo francês proibir até, pelo menos, meados de junho o recebimento de grandes eventos no país. A GP francês seria realizado no circuito de Paul Ricard, na cidade de Le Castellet.

Em comunicado oficial, publicado no site da entidade, o presidente e diretor-executivo da F1, Chase Carey, lamentou a decisão:

"Estivemos em contato próximo com o promotor francês durante essa situação em evolução e, embora seja decepcionante para nossos fãs e para a comunidade F1 que o Grande Prêmio da França não ocorra, apoiamos plenamente a decisão tomada pelas autoridades francesas na França e esperamos voltar a Paul Ricard em breve”.

Em meio à pandemia de covid-19, esta já é a terceira prova extinta do calendário da F1. Antes, os GPs da Austrália e Mônaco já haviam sido cancelados. Além disso, foram adiados os GPs do Bahrein (Vietnã), China, Holanda, Espanha, Azerbaijão e Canadá. Atualmente os organizadores da competição miram no GP da Áustria, programado para julho, para estrear o cronograma de 2020. Com todas as alterações devido à pandemia, a diminuição do números de circuitos será inevitável, tendo em vista o planejamento inicial com 22 provas no total.

“Nosso objetivo é começar as corridas na Europa até julho, agosto e início de setembro, com a primeira corrida ocorrendo na Áustria, nos dias 3 e 5 de julho. Setembro, outubro e novembro nos veriam correndo na Eurásia, na Ásia e nas Américas, terminando a temporada no Golfo, em dezembro, com o Bahrein antes da final tradicional em Abu Dhabi, completando entre 15 e 18 corridas.” - disse Chase Carey.

No início de abril, o diretor técnico da F1, Ross Brawn , explicou que o limite para o começo das corridas é o mês de outubro, de modo a respeitar o estatuto da Federação Internacional de Automobilismo (FIA), que limita um mínimo de oito provas para realização de um campeonato mundial.

GP da Inglaterra não receberá público
Até o momento, o GP da Inglaterra segue programado para o dia 19 de julho, no autódromo de Silverstone, na região das East Midlands. O chefe da prova, Stuart Pringle, anunciou que não haverá venda de ingressos.

“Deixamos essa difícil decisão pelo maior tempo possível, mas é abundantemente claro, dadas as condições atuais no país e os requisitos do governo em vigor agora e no futuro próximo, que um Grande Prêmio em condições normais simplesmente não vai acontecer. Nossas obrigações de proteger a saúde e a segurança de todos os envolvidos na preparação e entrega do evento, nossos marechais voluntários e criadores de corridas e, é claro, vocês, fãs incríveis, significa que esta é a melhor, mais segura e única decisão que poderíamos tomar”.

Temporada foi afetada pela covid-19 - Foto: Reprodução twitter

Diante dos cancelamentos e adiamentos dos GPs de Fórmula 1, Zak Brown confirmou os rumores de que a temporada poderia ser retomada com portões fechados. Em especial, o diretor executivo da McLaren citou o Grande Prêmio da Grã-Bretanha.

Tudo está indefinido. O GP da Inglaterra aconteceria na data prevista, mas seria mantido a portas fechadas. De fato, parece que possivelmente todas as rodadas europeias serão realizadas nessas circunstâncias”, comentou.

“Com a condensação do calendário, estudamos qual é a melhor maneira de executar o máximo possível e uma dessas ideias é realizar vários eventos no mesmo local, em Silverstone, por exemplo”, completou.

Por fim, Brown deixou claro que sua equipe está cortando os gastos ao máximo.

É muito difícil, temos pouca renda. Você sabe, não estamos competindo. A contribuição que os promotores e nossos parceiros foram grandes, mas agora eles estão sob muita pressão. Por conta disso, vamos gastar quando estivermos prontos para competir novamente”, finalizou.

De acordo como o regulamento da categoria, são necessárias pelo menos oito corridas completas para que a temporada seja validada - Foto: crédito divulgação/FIA

O ex-chefão da Fórmula 1 Bernie Ecclestone afirmou que a temporada 2020 da categoria deveria ser cancelada, como consequência da pandemia de coronavírus.

As primeiras oito corridas da nova temporada foram canceladas ou adiadas, enquanto que as dúvidas aumentam sobre a possibilidade dos outros 14 Grandes Prêmios programados para 2020 serem disputados.


De acordo como o regulamento da categoria, são necessárias pelo menos oito corridas completas para que a temporada seja validada, mas Eccelstone, ex-dono da competição, considera isso inviável. “Deveríamos suspender o campeonato este ano e começar novamente no ano que vem, espero, já que não vejo como será possível correr as oito corridas que contam para o campeonato”, declarou o ex-dirigente de 89 anos à rádio BBC.

Ecclestone também comentou a situação do compatriota Lewis Hamilton, que aspirava nesta temporada igualar o recorde de sete títulos mundiais do alemão Michael Schumacher.


Alguns especialistas consideram que Hamilton terá mais dificuldades caso o calendário seja encurtado, mas Ecclestone vê a situação de outra maneira: “Não acredito que tenha muita diferença para Lewis. Ele ganharia independentemente do número de corridas, sejam 6, 8, 16 ou 20”.

“Se houver um campeonato do mundo e ele vencer, ele poderia olhar para sua história e dizer que ganhou o título mundial. O terrível seria ganhar com oito corridas. Não seria um grande campeonato”, concluiu.

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