Defesa de Lula tem mais um recurso negado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou ontem contra o recurso no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede para ser solto.Mendes acompanhou o voto do relator, ministro Edson Fachin, que negou provimento ao recurso. O ministro Dias Toffoli também rejeitou o pedido. Com isso, há maioria para que Lula continue preso.

Em seu voto, Mendes destacou que concorda com a tese de que a execução de pena após condenação em segunda instância não é obrigatória, mas somente possível, sendo necessário, para que ocorra, que a medida esteja bem fundamentada por quem a determina.

Ele afirmou, porém, que o caso específico de Lula “foi apreciada e julgada no plenário desta Corte”, ao se referir à negativa de um habeas corpus do ex-presidente pelo STF no início de abril. 

Os advogados pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos judiciais possíveis.

Plenário virtual - O julgamento, iniciado na última sexta-feira, ocorre no plenário virtual. O prazo para que seja concluída a análise do recurso termina hoje, às 23h59. Participam do julgamento os cinco ministros que compõem a Segunda Turma do STF.  No julgamento virtual, os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico sem se reunirem presencialmente. O plenário virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar. Se algum ministro não apresentar o voto até o fim do prazo, será considerado voto com o relator.