Dirceu se entrega e vai para cela coletiva na Papuda

O ex-ministro José Dirceu se entregou nesta sexta-feira (18)  à Justiça para iniciar o cumprimento da pena de 30 anos e nove meses de prisão. Ele deixou sua casa, na região central de Brasília, por volta das 13h45, em um carro prata em direção ao Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exames e foi levado para a Penitenciária da Papuda.

José Dirceu vai cumprir os primeiros dias da pena de 30 anos e nove meses à qual foi condenado em uma cela coletiva. O ex-ministro ficará recolhido no Bloco 5 do Complexo de Detenção Provisória (CPD) da Papuda, destinado a pessoas com ensino superior, idosos, políticos e ex-policiais. A cela onde ele vai permanecer tem 30 metros quadrados e possui camas do tipo beliche, chuveiro e vaso sanitário. 

Segundo a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe), o ex-ministro terá direito, assim como os demais custodiados no presídio, a duas horas de banho de sol e quatro refeições diárias, como café da manhã, almoço, jantar e lanche noturno. A secretaria de segurança pública do DF não informou quantas pessoas dividem a cela com José Dirceu. 

O recolhimento do ex- ministro na Papuda foi determinado pela Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Segundo o advogado Roberto Podval, a expectativa da defesa é de que a pena seja cumprida em Brasília pelo menos nos primeiros dias. A decisão judicial previa que ele ficasse preso no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (PR). 

Apresentação - O ex-ministro tinha até as 17h desta sexta para se apresentar à Polícia Federal (PF) por determinação da juíza substituta de Sérgio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba, Gabriela Hardt. Na expectativa de que Dirceu fosse para a Superintendência da PF, um grupo de 80 pessoas se reuniu em frente ao prédio pedindo a libertação do petista.  

A juíza ordenou a execução provisória da condenação de Dirceu a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.

A prisão do ex-ministro foi decidida após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitar, no início da tarde de quinta-feira, o último recurso de Dirceu contra a condenação na segunda instância da Justiça. Ainda cabe recurso às instâncias superiores.

Além de negar o recurso, a Quarta Seção do TRF4 determinou a imediata comunicação à 13ª Vara Federal para que fosse determinada a prisão, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal que autoriza a execução da pena após o fim dos recursos na segunda instância.

Condenação - Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses. A pena foi agravada devido ao fato de o ex-ministro já ter sido condenado por corrupção na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

A poucas horas de se entregar à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, o ex-ministro José Dirceu está “absolutamente sereno”, porém “indignado”, segundo o deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF), que tomou café da manhã com ele nesta sexta. O deputado informou ainda que a maior preocupação de Dirceu é como explicar a situação para a filha mais nova, Maria Antônia , de 7 anos. 

O ex-ministro aproveitou o início da manhã para revisar alguns capítulos do livro que está finalizando.